Direito

Informações sobre Direito

Curso de Direito na unidade de Bauru é o mais antigo da ITE, fez 70 anos em 2021, e foi autorizado a funcionar em 1952 pelo Decreto Nº 40.230 de 31/10/1956, com a última renovação de reconhecimento pela Portaria MEC/SERES nº 203 de 25 de junho de 2020, e o curso de Direito na unidade de Botucatu foi autorizado a funcionar pela portaria MEC/SERES nº 4.184 de 06 de dezembro de 2005 e com renovação de reconhecimento pela portaria MEC/SERES nº 208 de 25 de junho de 2020. Os dois cursos, tanto em Bauru quanto em Botucatu são consolidados e reconhecidos pelo mercado.

Apesar de tradicional, o método de ensino é bastante moderno e atualizado com as tendências adotadas pelos grandes centros universitários de todo o país, com objetivo de formar profissionais capacitados para atuar em defesa dos direitos da sociedade e em prol do exercício pleno da cidadania. Possibilita, ainda, atuação em diversas carreiras jurídicas, pois o bacharel em Direito pode ser Advogado(a), Delegado(a) de Polícia, Juiz, Promotor, Procurador, do Estado ou Município, Defensor Público, Cartorário, Analista, entre tantas outras.

Um exemplo é o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, interligado com o estágio curricular supervisionado, no qual os acadêmicos têm a possibilidade de aplicar o conhecimento teórico através de atividades práticas como audiências e júris simulados, seja simulados ou reais, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociação, mediação e conciliação. Para tanto, o Núcleo conta com um Cartório e um Fórum Acadêmico, cujas instalações dispõem de todos os recursos necessários para a formação profissional que o atual mercado de trabalho exige.

Os estudantes também possuem a disposição o Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos do curso de Direito de Bauru, importante campo de extensão universitário que realiza trabalhos de consultoria e atendimento jurídicos na área cível, sobretudo às famílias comprovadamente carentes de recursos financeiros.
As unidades de Bauru e Botucatu contam com uma biblioteca integrada, sendo que atualmente o acervo conta com mais de 60.000 livros.

O curso de Direito da ITE ainda, conta com mecanismos de apoio e orientação nas Atividades Complementares, no Trabalho de Conclusão de Curso, nas atividades de Monitoria, nos Projetos de Extensão e na Iniciação à Pesquisa Científica.

Regularmente são oferecidas aos acadêmicos do curso de Direito visita à órgãos judiciários, palestras com renomados juristas, pesquisadores e profissionais da área, sempre procurando aproximar o ambiente acadêmica da realidade vivenciada pelo mercado de trabalho e outras instituições jurídicas. O curso de Direito também exige muita leitura e desenvolvimento da capacidade de análise e de associação de ideias, além de exercícios de memória.
O currículo inclui as áreas do Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Comercial/Empresarial, Tributário, Trabalhista, Administrativo, Constitucional e Internacional, Ambiental, Previdenciário, dentre outras áreas. As últimas avaliações “in loco” do curso, realizada por especialistas indicados pelo MEC/INEP, para fins de renovação de reconhecimento de curso, conforme relatório de avaliação, gerou um conceito final 4 (quatro), em ambas unidades.
Deve-se ressaltar também os expressivos índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mais de 80% dos formandos já saem da faculdade aprovados na OAB, portanto habilitados para a advocacia.

Observação: Os cursos ofertados na modalidade presencial, nos termos da Portaria MEC Nº 2.117, DE 06/12/2019, desenvolverão até 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso na modalidade EaD (ensino à distância). Dependendo do tempo de duração dos cursos, essas aulas serão ofertadas no 1º, 2º, 3º e 4º ano. Exemplo: curso de administração – tempo de duração – 3 anos – aulas na modalidade EaD ofertadas no 1º, 2º e 3º ano. Caso não seja possível cursar alguma disciplina nessa modalidade (EaD), no tempo de duração do curso, o aluno poderá fazê-lo posteriormente. Os valores das disciplinas ofertadas na modalidade EaD, serão devidos, após o tempo de duração de cada curso, e serão cobradas em 12 parcelas (pelo valor das disciplinas à época).