LLM - Direito Civil e Processual Civil Aplicado

Inscrições

Inscrições até 07 de fevereiro de 2025

Clique aqui e preencha a Ficha de Inscrição

DOCUMENTAÇÃO

I - 1 fotos 3x4 cm recentes,

II - Cópia reprográfica da Carteira de Identidade (RG) e do cartão de Cadastro da Pessoa Física (CPF) e, se for o caso, da Certidão de Casamento;
III - Cópia frente e verso do diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação e regularmente registrado ou, se ainda não expedido, cópia certidão de colação de grau;

A documentação deverá ser anexada em formato PDF ao preencher a ficha de inscrição. O prazo final para a submissão da documentação é 07 de fevereiro de 2025.

INFORMAÇÕES:
Telefone: (14) 2107-5075 - (14) 2107-5076

E-mail: cpg@ite.edu.br

Horário de Atendimento: Segunda a quinta-feira: 9h às 11h45.

Bauru

Coordenação Pedagógica e Acadêmica

Profª Ma. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes - Doutoranda no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Mestre em Direito pelo Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Professora de Direito Civil, Empresarial e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial da Faculdade Iteana de Botucatu. Supervisora do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Ex-Presidente da Comissão de Estudos das Reformas Legislativas no Direito Civil e Processual Civil da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Criminologia, Penal e Processo Penal do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Advogada. E-mail: danielanunes@ite.edu.br

Categoria: Especialização.

Duração: 12 meses: 360 horas - AULAS HÍBRIDAS (Presenciais e Remotas ON-LINE (ao vivo), simultaneamente, através da plataforma Zoom. Algumas disciplinas serão oferecidas apenas remotamente, online e ao vivo, conforme cronograma que será entregue ao pós-graduando(a). As aulas híbridas e as que serão oferecidas apenas remotamente ocorrerão duas vezes no mês, respeitando o Calendário Acadêmico, para que o Pós-graduando(a) se dedique, também, as atividades de aprendizagem (que fazem parte da carga horária do módulo).

Início das aulas: 14 de fevereiro de 2025.

Horário das Aulas - Sextas-feiras, das 19h10 às 22h35, e aos sábados, das 8h30 às 12h05.

Objetivos

Capacitar profissionais altamente atualizados e especializados para atuação nas áreas específicas do curso, aprofundando e ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos, com o estímulo e desenvolvimento de atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional, além da análise e debates dos mais variados temas de direito civil e processual civil que fazem parte da rotina profissional.

Público Alvo

Destinado a profissionais das ciências jurídicas e áreas afins que queiram aprofundar seus conhecimentos e competências nas áreas do direito civil e processual civil.

Componente Curricular

A Integralização Curricular do curso de Pós-Graduação, nível Especialização, possui uma carga horária total de 360 horas, desenvolvida em doze meses, com periodicidade distribuída em "atividades acadêmicas modulares", ou seja, em disciplinas e/ou módulos, conforme calendário estabelecido no período de duração do curso.

O TCC com objetivo de possibilitar o aprimoramento dos estudos desenvolvidos entre as diversas áreas do conhecimento e do ambiente organizacional, assim como, conferir uma sustentação e embasamento na estrutura de uma pesquisa teórico-prática, o qual deverá ser desenvolvido através de Artigo Cientifico, com prazo de até 60 dias para sua realização, após o término dos módulos e a indicação do orientador pela Coordenadora do curso.

Diferenciais

- Corpo docente formado por renomados profissionais com ampla experiência de mercado;

- Atendimento personalizado;

- Contato direto com o Professor (a) e com a Coordenação;

- Aprendizado baseado em problemas - PBL. Problem based learning;

- Aulas constantemente atualizadas e práticas (análise de casos reais);

- Atenção especial ao Anteprojeto de proposta de atualização do Código Civil; e

- Novidade: Módulo Especial: Business Law

Módulos

- Direitos Civis Constitucionais da Pessoa. Tutela dos Bens. Negócio jurídico.

- Relações Obrigacionais e Direito do Dano

- Relações Contratuais e Extracontratuais

- Temas atuais sobre direito das coisas

- Direito Civil das Famílias e direito sistêmico

- Planejamento sucessório

- Acesso à Justiça e os Princípios Processuais

- Processo de Conhecimento

- Jurisdição Executiva e Fase de Cumprimento de sentença

- Recursos, Processo nos Tribunais e outros meios de Impugnação dos Atos Judiciais

- Precedentes Judiciais

- Ações de Procedimentos Especiais (Jurisdição Contenciosa e Voluntária) e Procedimentos Especiais na Legislação Extravagante.

- O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis

- Business Law: Marketing Jurídico. Gestão de Carreiras e Gestão de Escritórios

- Disciplinas Metodológicas: Metodologia da Pesquisa e Metodologia do Ensino Superior

- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Elaboração de Artigo Científico

INVESTIMENTO

18 parcelas Mensais de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais)

A primeira parcela será devida em 11 de fevereiro de 2025.

As demais parcelas vencerão no dia 5 de cada um dos meses subsequentes.

A título de bônus por antecipação de pagamento, o valor das parcelas será decrescido de 2% (dois por cento), desde que a quitação da parcela ocorra até o dia 01 (um) do mês do seu vencimento.

Após o vencimento, multa de 2% (dois por cento) + juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Bônus Financeiro

Diplomados pela ITE: 2% de desconto

Grupos de alunos de uma mesma empresa: PROEMPRESA (clique aqui)

Reserva de direito

Reserva-se se o direito de não iniciar o curso se constatada inviabilidade financeira (mínimo 30 inscritos).

Corpo Docente

* Sujeito a alterações

Professores que compõem o corpo docente do Centro Universitário Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu e Convidados,

ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra/Portugal; Doutorado e Mestrado em Direito: área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, ambos pelo Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino - ITE; especialização em Direito Público (2005) pela ITE/Bauru; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE. Professor de Direito Processual Civil, do Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru e da Faculdade ITEANA de Botucatu - ITE/Botucatu; Coordenador do Curso de Direito da ITE/Botucatu; Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação; Membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Advogado; Presidente da 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2013/2015 - 2015/2018).

AUDREY VIEIRA LEITE - Mestre em Direito - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Médico pela Faculdade de Medicina Faceres. Atualmente é advogada da área da Saúde, Vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SP-Bauru e Professora Universitária.

BENTO BARBOSA CINTRA NETO - Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é professor titular na Instituição Toledo de Ensino (ITE). Advogado.

CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY - Doutorado e Mestrado em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Administração Legal para Advogados pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada no escritório Nery Advogados, em São Paulo, atuando, principalmente, nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. É autora do livro "Sentença Determinativa" publicado pela Editora Revista dos Tribunais em 2013.

CÉLIA CRISTINA MARTINHO - Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba/SP. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil. Sócia fundadora do escritório Freitas Martinho Advogados, com sede em Bauru/SP.

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA - Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades - USP. Mestre em Direito Constitucional pela ITE. MBA em Gestão Tributária Estratégica. Advogado Processualista e Tributarista. Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES - Doutorando e Mestrado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado, sócio de Daniel Colnago Advogados. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Professor de Direito Processual Civil da Toledo Prudente Centro Universitário. Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Mackenzie, Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS), Universidade Estácio de Sá, Instituto Goiano de Direito, dentre outros. Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Toledo Prudente. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Autor de livros e artigos na área jurídica, com ênfase no Direito Processual Civil.

EDERALDO PAULO DA SILVA - Mestrado em Direito pela UNIMEP. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Itú. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga. Atualmente é Advogado do escritório Ederaldo Paulo da Silva & Advogados, Professor de Direito Processual Civil e Coordenador do Curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior e da ESAMC - Sorocaba, Coordenador do Curso de Direito do IIES - Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, Professor convidado em Cursos de Extensão e Preparatórios para concursos públicos, Professor Convidado Cursos de Pós-Graduação em Processo Civil na ESA. Escola Superior de Advocacia, Faditu- Faculdade de Direito de Itú, EPD - Escola Paulista de Direito e AASP - Associação dos Advogados de São Paulo dentre outras. Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA.

ÉRIKA REGINA SPADOTTO DONATO - Doutorado em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto. É docente de Instituições de Ensino Superior. Foi Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Marechal Rondon. Tem experiência na área acadêmica, como docente dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito e Administração. É servidora pública Federal lotada no Juizado Especial Federal de Botucatu.

FÁBIO RESENDE LEAL - Doutorado e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Bauru. Especialista em Direito Empresarial pela ITE. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Bauru/Instituição Toledo de Ensino ITE. Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino ITE e da Escola Superior da Advocacia ESA (pós-graduação e extensão em Direito). Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, do Editorial Juruá, do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER, da Revista Internacional CONSINTER de Direito e do Conselho Editorial da Revista da AGU; Autor dos livros "A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais" (2011), "Recurso especial: teoria e prática" (2020 e 2023) e "Processo civil para iniciantes" (2021). Advogado, é sócio e administrador de Leal Leal Advogados, com atuação preponderante nas áreas empresarial e contenciosa.

FÁTIMA CAROLINA PINTO BERNARDES - Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo - USP/Bauru. Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Graduação em Direito pela ITE e Procuradora Jurídica do Município de Bauru, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Administrativo, Licitação e Contratos Administrativos.

GILSON DELGADO MIRANDA - Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Professor da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Processo Coletivo. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS - Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pelo Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Bauru; Foi aluno especial do Doutorado em Direito Internacional, módulo Mobilidade Humana, pela Faculdade de Direito USP-São Paulo, foi aluno especial do Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito, módulo Temas e Leituras Contemporâneas em Teoria do Direito IV (A Virada Linguística de Wittgenstein e a Filosofia do Direito), pela USP- São Paulo. Pós-Graduação em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica (2013), pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Atualmente coordena a Pós-Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Jurídica Criminal e Compliance do Grupo Educar Mais - Defensoria do Brasil. Vice- Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB de Bauru. Membro efetivo da Comissão de Direito Internacional da 21 Subseção OAB Bauru. Foi Presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal e Processo Penal da 21 Subseção OAB Bauru (2016- 2018). Estudou alemão na DID- Deutsch Institut Berlin, na cidade de Berlim Alemanha.

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR - Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorado e Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu. Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente - Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional.

JOÃO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO - Mestrado (LLM) em Direito pela Universidade de Illinois, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Professor de Direito Civil na Instituição Toledo de Ensino em Bauru - ITE. É Diretor Pedagógico desde junho de 2017 e Professor de Direito Civil desde 2013 da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI. Foi Juiz de Direito no estado de São Paulo. Atualmente é tabelião - Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e em Registros Públicos.

JOSÉ CLÁUDIO DOMINGUES MOREIRA - Doutorado e Mestrado em Direito Constitucional (ITE), e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juiz Orientador da Escola Paulista de Magistratura. É professor do curso de Direito, no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, atuando como membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante). Atualmente integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE).

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO - Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Magistério Jurídico Superior desde de 1993 até 2005 na Instituição Toledo de Ensino em Bauru/SP. Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, 1993; Procurador da Previdência Social 1994/1995; Juiz Federal da Terceira Vara de Bauru/SP,1995; Convocação, na magistratura, para auxílio junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo de 2005 a 2010.

PATRICIA MIRANDA PIZZOL - Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista de CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004 na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália. Atualmente é professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu; mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É autora de artigos e livros.

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO - Pós Doutoranda em Ciências Histórico Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Portugal. Doutorado em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. Diretora Institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, fundado em 1874. Professora Universitária nos Cursos de Graduação e Pós - Graduação. Professora convidada do curso de Pós-Graduação - Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (ITE). Advogada.

SUELI APARECIDA DE PIERI - Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenadora do Núcleo Jaú da Escola Superior de Advocacia-ESA. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - ESA Jaú. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA Campinas. Docente convidada da Escola Superior de Advocacia - Secção de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD. Docente convidada para o Curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil Pontifícia Católica de Poços de Caldas.

TAYON SOFFENER BERLANGA- Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília. Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. Atualmente é Pró - Reitor do Centro Universitário de Bauru (CEUB) mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Professor curso de atualizações profissionais da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP. Presidente da OAB Marília - SP nas gestões de 2010/2012 e 2013/2015; Conselheiro Seccional da OAB/SP nas gestões 2016/2018 e 2019/2021; Presidente da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OBA/SP, na Gestão 2019/2021. Advogado e sócio do Escritório Berlanga Sociedade de Advogados; Autor do Livro Ética Geral e Profissional da Editora Arte e Ciência e Co - Autor do Código de Processo Civil Comentado editado pela na forma digital pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

THIAGO MUNARO GARCIA - Doutorado e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Professor da disciplina de direito empresarial da ITE/Bauru. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de direito empresarial e direito processual civil. Advogado. Diretor Secretário da 21º Subseção da OAB - Bauru.