LLM - Direito Civil e Processual Civil Aplicado

Profª Ma. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes - Doutoranda no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Mestre em Direito pelo Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Professora de Direito Civil, Empresarial e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial da Faculdade Iteana de Botucatu. Supervisora do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Ex-Presidente da Comissão de Estudos das Reformas Legislativas no Direito Civil e Processual Civil da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Criminologia, Penal e Processo Penal do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Advogada. E-mail: danielanunes@ite.edu.br

Categoria: Especialização.

Duração: 12 meses: 360 horas - AULAS HÍBRIDAS (Presenciais e Remotas ON-LINE (ao vivo), simultaneamente, através da plataforma Zoom. Algumas disciplinas serão oferecidas apenas remotamente, online e ao vivo, conforme cronograma que será entregue ao pós-graduando(a). As aulas híbridas e as que serão oferecidas apenas remotamente ocorrerão duas vezes no mês, respeitando o Calendário Acadêmico, para que o Pós-graduando(a) se dedique, também, as atividades de aprendizagem (que fazem parte da carga horária do módulo).

ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra/Portugal; Doutorado e Mestrado em Direito: área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, ambos pelo Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino - ITE; especialização em Direito Público (2005) pela ITE/Bauru; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE. Professor de Direito Processual Civil, do Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru e da Faculdade ITEANA de Botucatu - ITE/Botucatu; Coordenador do Curso de Direito da ITE/Botucatu; Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação; Membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Advogado; Presidente da 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2013/2015 - 2015/2018).

BENTO BARBOSA CINTRA NETO - Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é professor titular na Instituição Toledo de Ensino (ITE). Advogado.

CÉLIA CRISTINA MARTINHO - Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba/SP. Professora convidada do Núcleo de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino ITE e da Escola Superior da Advocacia ESA/Bauru. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/Bauru. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, preponderante nas áreas empresarial (preventiva e contenciosa),  consumidor, família e sucessões. Sócia fundadora do escritório Freitas Martinho Advogados, com sede em Bauru/SP.

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA - Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades - USP. Mestre em Direito Constitucional pela ITE. MBA em Gestão Tributária Estratégica. Advogado Processualista e Tributarista. Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Daiene Barbuglio - Graduada e Mestre em Direito, área de concentração: Teoria do Direito e do Estado, sob a linha de pesquisa: Construção do saber jurídico, e dissertação intitulada "União homoafetiva e sua proteção jurídica: um novo modelo de família", também no UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, orientada pelo Professor Doutor Nelson Finotti da Silva. Advogada militante na área cível e trabalhista desde 2007. Experiência na acadêmica em cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

ÉRIKA REGINA SPADOTTO DONATO - Doutorado em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto. É docente de Instituições de Ensino Superior. Foi Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Marechal Rondon. Tem experiência na área acadêmica, como docente dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito e Administração. É servidora pública Federal lotada no Juizado Especial Federal de Botucatu.

FÁBIO RESENDE LEAL - Doutorado e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Bauru. Especialista em Direito Empresarial pela ITE. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Bauru/Instituição Toledo de Ensino ITE. Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino ITE e da Escola Superior da Advocacia ESA (pós-graduação e extensão em Direito). Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, do Editorial Juruá, do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER, da Revista Internacional CONSINTER de Direito e do Conselho Editorial da Revista da AGU; Autor dos livros "A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais" (2011), "Recurso especial: teoria e prática" (2020 e 2023) e "Processo civil para iniciantes" (2021). Advogado, é sócio e administrador de Leal Leal Advogados, com atuação preponderante nas áreas empresarial e contenciosa.

João Luiz Martins Teixeira Soares – Advogado; Mestre e doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduado em Direito Público aplicado pela EBRADI, pós-graduando em Teoria do Direito pela ABDCONST.

JOSÉ CLÁUDIO DOMINGUES MOREIRA - Doutorado e Mestrado em Direito Constitucional (ITE), e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juiz Orientador da Escola Paulista de Magistratura. É professor do curso de Direito, no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, atuando como membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante). Atualmente integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE).

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO - Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, 1993; Procurador da Previdência Social 1994/1995; Juiz Federal da Terceira Vara de Bauru/SP,1995; Convocação, na magistratura, para auxílio junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo de 2005 a 2010.

TAYON SOFFENER BERLANGA- Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília. Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha.  Atualmente é Pró - Reitor do Centro Universitário de Bauru (CEUB) mantido pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Professor curso de atualizações profissionais da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP. Presidente da OAB Marília - SP nas gestões de 2010/2012 e 2013/2015; Conselheiro Seccional da OAB/SP nas gestões 2016/2018 e 2019/2021; Presidente da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OBA/SP, na Gestão 2019/2021. Advogado e sócio do Escritório Berlanga Sociedade de Advogados; Autor do Livro Ética Geral e Profissional da Editora Arte e Ciência e Co - Autor do Código de Processo Civil Comentado editado pela na forma digital pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.