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Grupo de pesquisa promove reflexões sobre 'pejotização e Jurisdição Constitucional'

Notícias e eventos • 01/09/2026

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No dia 10 de setembro, às 16h30, tem reflexões sobre a Pejotização e a Jurisdição Constitucional, com os doutorandos Gabriela Borges da Cunha Martha e João Luiz Martins Teixeira Soares.

A atividade é uma realização do grupo de pesquisa Direito Civil Constitucional, com a liderança do professor José Cláudio Domingues Moreira. O grupo ainda conta com os professores André Murilo Parente Nogueira, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Fabiano da Rosa Tesolin e Sérgio Tibiriça Amaral como membros.

Gabriela é doutoranda no Programa de Ciências da Reabilitação da Faculdade de Medicina de Bauru (USP). Mestra em Sistema Constitucional de Garantias de Direito (ITE). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (PUC-RS). Advogada. Professora universitária.

João Luiz Martins Teixeira Soares é doutorando e mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito. Pós-graduado em Teoria do Direito, Hermenêutica e Dogmática Crítica pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor Universitário na ITE.

Inscrições

Podem participar todos os alunos da graduação e pós da ITE. Basta realizar a inscrição no P ortal do Aluno:

Acesse a "nova área do aluno" (RA e senha);
Clique em "Atividades Curriculares" (menu a esquerda);
Visualize as atividades disponíveis para o seu curso;
Selecione a atividade desejada e clique em "inscrever-se";
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