Iteano presenteia a ITE com obra recém-lançada

Notícias e eventos • 16/05/2025

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Na foto, o doutorando João Luiz ladeado pelo pró-reitor Tayon Berlanga e a reitora Maria Helena Caligaris

Aluno do doutorado em Direito da ITE, João Luiz Martins Teixeira Soares foi recebido pela reitora Maria Helena Caligaris e pelo pró-reitor e coordenador do curso de Direito da unidade de Bauru, professor mestre Tayon Soffener Berlanga, na oportunidade, ele presentou a ITE com exemplares do seu livro recém-publicado: "Crítica da Dialética do Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa: A ordem econômica constitucional sob a perspectiva dos direitos sociais".

João é formado na graduação e mestrado em Direito da ITE Bauru. A obra é a versão comercial da dissertação de mestrado defendida pelo iteano no início do ano, sob a orientação do professor doutor Claudio José Amaral Bahia.

"O objetivo central do livro é apresentar uma crítica à dialética existente entre o valor social do trabalho e da livre iniciativa, estabelecidos como fundamentos da república, mas também como fundamentos da ordem econômica constitucional", explica João.

Dessa forma, ainda segundo o autor, são apresentados ambos os conceitos, desde a sua base de pensamento e o seu conteúdo jurídico, além de refletir sobre a finalidade central da ordem econômica constitucional, que é assegurar uma existência digna com base nos ditames da justiça social.

"Apresento, assim, essa finalidade por intermédio de uma análise dos Direitos Sociais positivados no texto constitucional", completa.

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