LLM - Direito Digital, Inteligência Artificial (IA) E Tecnologia Aplicada

Coordenação Pedagógica

Tatiana Stroppa- Advogada. Doutorado e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Bauru, Instituição Toledo de Ensino - ITE; Professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, Instituição Toledo de Ensino - ITE e da Faculdade ITEANA de Botucatu; Integrante do Projeto de Pesquisa Direito e Novas Tecnologias da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE), inscrito no CNPq.

Coordenação Acadêmica

Daniela Nunes Veríssimo Gimenes - Doutoranda no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Mestre em Direito pelo Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Professora de Direito Civil, Empresarial e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial da Faculdade ITEANA de Botucatu. Supervisora do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Ex-Presidente da Comissão de Estudos das Reformas Legislativas no Direito Civil e Processual Civil da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da 21ª Subseção da OAB (Bauru/SP). Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Criminologia, Penal e Processo Penal do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Advogada. E-mail: danielanunes@ite.edu.br

Duração 12 meses: 360 horas - AULAS HÍBRIDAS (Presenciais e Remotas ON-LINE (ao vivo), simultaneamente, através da plataforma Zoom. Algumas disciplinas serão oferecidas apenas remotamente, online e ao vivo, conforme cronograma que será entregue ao pós-graduando(a). As aulas híbridas e as que serão oferecidas apenas remotamente ocorrerão duas vezes no mês, respeitando o Calendário Acadêmico, para que o Pós-graduando(a) se dedique, também, as atividades de aprendizagem (que fazem parte da carga horária do módulo).

OBJETIVOS

Capacitar profissionais altamente atualizados e especializados para atuação nas áreas específicas do curso, aprofundando e ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos, com o estímulo e desenvolvimento de atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional, principalmente com um enfoque alicerçado no mercado de trabalho, além da análise e debates dos mais variados temas de direito digital e inteligência artificial.

PÚBLICO ALVO

Destinado a profissionais das ciências jurídicas e áreas afins que queiram aprofundar seus conhecimentos e competências nas áreas do direito digital, inteligência artificial e informática.

COMPONENTE CURRICULAR

A Integralização Curricular do curso de Pós-Graduação, nível Especialização, possui uma carga horária total de 360 horas, desenvolvida em doze meses, com periodicidade distribuída em "atividades acadêmicas modulares", ou seja, em disciplinas e/ou módulos, conforme calendário estabelecido no período de duração do curso.

O TCC com objetivo de possibilitar o aprimoramento dos estudos desenvolvidos entre as diversas áreas do conhecimento e do ambiente organizacional, assim como, conferir uma sustentação e embasamento na estrutura de uma pesquisa teórico-prática, o qual deverá ser desenvolvido através de Artigo Cientifico, com prazo de até 60 dias para sua realização, após o término dos módulos e a indicação do orientador pela Coordenadora do curso.

 DIFERENCIAIS

- Corpo docente formado por renomados profissionais com ampla experiência de mercado;

- Atendimento personalizado;

- Contato direto com o Professor (a) e com a Coordenação;

- Aprendizado baseado em problemas - PBL. Problem based learning;

-  Aulas constantemente atualizadas e práticas (análise de casos reais); e

-  NOVIDADE: MÓDULO ESPECIAL: Business Law

Disciplinas e módulos

- Introdução ao Direito Digital
- Direitos fundamentais na era digital e Responsabilidade civil

- Marco Civil da Internet e LGPD
- Contratos eletrônicos e direitos do consumidor

- Propriedade intelectual
- Crimes digitais

- Direito da segurança da informação e do trabalho

- Provas digitais (eletrônica e perícia computacional)

- Compliance e governança digitais

- Ativos digitais, smart contracts, blockchain, internet das coisas e outras inovações e seus desafios jurídicos

- Inteligência Artificial

- Business Law: Marketing Jurídico. Gestão de Carreiras e Gestão de Escritórios

- Disciplinas Metodológicas: Metodologia da Pesquisa e Metodologia do Ensino Superior

- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Elaboração de Artigo Científico

INVESTIMENTO

18 parcelas de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), cada uma.

 A primeira parcela será devida em 11 de fevereiro de 2025.

 As demais parcelas vencerão no dia 5 de cada um dos meses subsequentes

A título de bônus por antecipação de pagamento, o valor das parcelas será decrescido de 2% (dois por cento), desde que a quitação da parcela ocorra até o dia 01 (um) do mês do seu vencimento.

Após o vencimento, multa de 2% (dois por cento) + juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Bônus Financeiro

Diplomados pela ITE: 2% de desconto

Grupos de alunos de uma mesma empresa: PROEMPRESA (clique aqui)

Reserva de direito

Reserva-se se o direito de não iniciar o curso se constatada inviabilidade financeira (mínimo 30 inscritos).

Corpo Docente

* Sujeito a alterações

Professores que compõem o corpo docente do Centro Universitário Bauru, Faculdade ITEANA de Botucatu e Convidados,

ADRIANO BALTAZAR TEGANI - Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Nove de Julho (2007). Atualmente é aluno de mestrado do programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da PUC-SP, professor do Instituto Boaz Forti e Sócio/Diretor da Advisor Tecnologia. Experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em desenvolvimento de sistemas e aplicativos, consultoria em planejamento de recuperação de desastres (DRP), Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e LGPD, atuando principalmente nos seguintes temas: redes neurais, inteligência artificial, aprendizagem de máquina, smartphones e telecomunicações.

ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA - Juíza do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Bauru. Atuou como Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da circunscrição de Bauru de julho de 2015 a março de 2022. Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Concluiu o curso Formação de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Magistratura Francesa, em maio de 2013. Atuou como Juíza convocada no Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região de outubro de 2013 a janeiro de 2016. Associada do Lions Clubs International pelo Lions Clube Bauru Bela Vista desde 2014. Ex Procuradora do Estado de São Paulo. Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Bauru de 24 de setembro de 2014. Concluiu em abril de 2021 o Curso de Formação de Formadores sobre Produção e Análise de Provas Digitais, promovido pela Enamat, ministrado pelo Promotor de Justiça da Bahia, Dr. Fabrício Patury. Especialista em Gestão de Projetos Sociais (2020). Concluiu o XBA - Xponential Business Administration pela StarSe University e Nova Executive Education" em 22/05/2021. Certificada em Compliance em Proteção de Dados, em 18/10/2021, pelo LEC Certification Board e operado em parceria com a FGV-Projetos. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela EBRADI (conclusão em 04/07/2023); Especialização em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista no IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários) em agosto de 2023; Doutoranda em Mídia e Tecnologia na Unesp de Bauru desde março de 2022. Integrante dos seguintes Grupos de Estudo: LInDa (Laboratório de Inteligência de Dados) da UNESP de Bauru e "Provas Digitais e Lei Geral de Proteção de Dados", da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Integrante do Comitê Gestor Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região desde 29/07/2022. Concluiu os Cursos da Amazon Web Service: Academy Cloud Foundations e Academy Machine Learning Foundations em 12/07/2022 e10/11/2022, respectivamente. Internacionalização de sua pesquisa de Doutorado pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 01/09/2023 a 29/02/2024.

BENTO BARBOSA CINTRA NETO - Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é professor titular na Instituição Toledo de Ensino (ITE). Advogado.

CRISTIANO COLOMBO - Pós Doutorado em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1999) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2004). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Concluiu Curso de Formação Avançada do Centro de Estudos Sociais do Laboratório Associado à Universidade de Coimbra (Portugal) denominado: "Ciberespaço: Desafios à Justiça". Atua na área de tributária, empresarial, previdenciária e direito das novas tecnologias. É Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Professor dos cursos de graduação em Direito, Relações Internacionais, Indústria Criativa e Análise e Desenvolvimento de Sistemas da UNISINOS e da Graduação em Direito na Faculdade Verbo Jurídico. Coordenador do LLM em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pesquisador FAPERGS. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul. Visiting Researcher Università Degli Studi di Perugia, Itália.

FABIO RESENDE LEAL- Doutorado e mestrado em Direito (Centro Universitário de Bauru/Instituição Toledo de Ensino ITE). Especialização em Direito Empresarial (Centro Universitário de Bauru/Instituição Toledo de Ensino ITE). Bacharel em Direito (Centro Universitário de Bauru/Instituição Toledo de Ensino ITE. Professor convidado do Núcleo de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino ITE e da Escola Superior da Advocacia ESA (pós-graduação e extensão em Direito). Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/Bauru. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, do Editorial Juruá, do Corpo de Pareceristas do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER, da Revista Internacional CONSINTER de Direito e do Conselho Editorial da Revista da AGU; Autor dos livros "A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais" (2011), "Recurso especial: teoria e prática" (2020 e 2023) e "Processo civil para iniciantes" (2021). Advogado, é sócio e administrador de Leal &Leal Advogados, com atuação preponderante nas áreas empresarial e contenciosa.

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR - Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorado e Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE-Bauru. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília. Atualmente é professor da graduação e da pós-graduação lato sensu da Toledo Prudente - Centro Universitário, e da FEMA/IMESA. Professor visitante da pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina, e professor e coordenador da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Autor de vários artigos e livros com trânsito pelas áreas de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional.

JOSÉ MILAGRE - Advogado e perito em informática, especializado em Direito Digital e Eleitoral, Mestrado em Ciência da Informação pela UNESP, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Regional da Lapa, Conselheiro do Instituto dos Advogados do Interior Paulista. Árbitro fundador da CIAMTEC.br. É professor de Pós-Graduação em diversas instituições nas áreas de Direito Digital, Informática Jurídica e Processo Eletrônico. Autor dos Livros "Guerra Eleitoral na Internet: Manual de estratégias, conformidade jurídica e táticas para uso da internet nas eleições", "Marco Civil da Internet: Comentários à Lei 12.965/2014", Editora Saraiva, "Manual de Informática para Processo Eletrônico" e "Manual de Crimes Informáticos", Editora Saraiva. É colunista no OlharDigital e do Portal IDGnow! Convidado a contribuir com a CPI de Crimes Cibernéticos (CPIcyber) no Congresso Nacional. facebook.com/professormilagre

MAURÍCIO AUGUSTO SOUZA RUIZ - Doutorando em Mídia e Tecnologia, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp de Bauru. Mestrado em Mídia e Tecnologia, pela Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp de Bauru. Graduado e Bacharel em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Advogado e sócio-proprietário do escritório Ruiz Advogados & Associados, com experiência e atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Digital, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito Digital da 21ª Subsecção - Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor nas áreas de Direito, Ética e Inovação. Vice Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Bauru - COMTI.

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO - Pós Doutoranda em Ciências Histórico Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Portugal. Doutorado em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. Diretora Institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, fundado em 1874. Professora Universitária nos Cursos de Graduação e Pós - Graduação. Professora convidada do curso de Pós-Graduação - Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (ITE). Advogada.

TATIANA STROPPA - Advogada. Doutora e mestre em Direito (Centro Universitário de Bauru, Instituição Toledo de Ensino - ITE); Professora de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, Instituição Toledo de Ensino - ITE e da Faculdade ITEANA de Botucatu; Integrante do Projeto de Pesquisa Direito e Novas Tecnologias da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru (Instituição Toledo de Ensino - ITE), inscrito no CNPq.