Omissão Legislativa Parcial vem como tema de encontro...

Omissão Legislativa Parcial vem como tema de encontro nesta quarta

Notícias e eventos • 04/11/2024

Compartilhe:

Nesta quarta-feira (6), às 16h, tem reunião do grupo de pesquisa "Estado, Direito, Justiça e Sociedade sob a perspectiva da construção contemporânea da cidadania", cuja liderança é do professor doutor Claudio José Amaral Bahia.

Realizado remotamente, o encontro tratará do tema "Omissão Legislativa Parcial e o Papel do Supremo Tribunal Federal". Para tanto, o grupo conta com os palestrantes convidados: Gabriela Borges da Cunha e João Luiz Martins Teixeira Soares.

Podem participar todos os alunos da graduação e pós-graduação da ITE, além de interessados da comunidade. As inscrições estão abertas na página do NAC.

Palestrantes

Gabriela Borges da Cunha é advogada, mestranda no programa de pós-graduação Strictu Sensu da ITE, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e autora do livro "O poder que se oculta: Omissão Legislativa Parcial e o Papel do Supremo Tribunal Federal em sua mitigação".

João Luiz Martins Teixeira Soares é advogado, mestrando no programa de pós-graduação Strictu Sensu da ITE, pós-graduado em Direito Público Aplicado e autor do livro: "O poder que se oculta: Omissão Legislativa Parcial e o Papel do Supremo Tribunal Federal em sua mitigação".

Filtros