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• 01/10/2024
O mestrando João Luiz Martins Teixeira Soares e o professor doutor Claudio José Amaral Bahia publicaram recentemente um livro sobre Direito Constitucional, pela editora Spessotto, intitulado "Elementos Constitucionais: dos princípios e fundamentos constitucionais - comentários do art. 1º ao art. 4º da Constituição Federal".
O Livro traz comentários doutrinários aos quatro primeiros artigos da Constituição Federal, que se referem aos princípios e fundamentos da República Federativa, bem como os objetivos principais do Estado.
Além disso, a obra traz em seu bojo jurisprudências do Supremo Tribunal Federal acerca do tema apresentado em cada dispositivo constitucional.
"Sendo assim, não se trata meramente de comentários sintéticos, mas sim de uma análise dogmática dos temas trazidos em cada um dos artigos, incisos e parágrafos dos artigos inaugurais da Constituição Federal", comenta João Luiz.
Em breve, detalhes sobre o lançamento do livro. Parabéns, iteanos!