Iteanos publicam no Conjur

Notícias e eventos • 12/04/2024

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Mestrandos em Direito da ITE, João Luiz Martins Teixeira Soares e Flávio Juanes publicaram o artigo "Reclamação Constitucional como mecanismo de garantia dos Direitos Fundamentais" no Conjur - Consultor Jurídico". Confira aqui.

O artigo trata do tema da Reclamação Constitucional enquanto mecanismo processual de garantia de Direitos Fundamentais, onde os autores avaliam a Reclamação nº 43.007, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo os iteanos, a ideia do tema foi sugerida no módulo de Jurisdição Constitucional, da professora doutora Cláudia Mansani Queda de Toledo.

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