Iteanos lançam livro sobre omissão legislativa parcial

Notícias e eventos • 27/02/2024

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"O poder que se oculta - Omissão legislativa parcial e o papel do Supremo Tribunal Federal em sua mitigação". Este é o livro de autoria dos mestrandos João Luiz Martins Teixeira Soares e Gabriela Borges da Cunha, publicado recentemente pela Editora Spessotto e doado pelos iteanos à biblioteca Rui Barbosa da ITE.

O livro trata da omissão legislativa e o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal acerca da resolução destas questões, trazendo uma análise sobre o conceito de omissão legislativa parcial, bem como os instrumentos processuais constitucionais para resolver situações como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e o mandado de injunção.

"Também buscamos trazer alguns casos importantes julgados pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo o tema", acrescenta João Luiz.

Ambos os autores são graduados em Direito pela ITE e mestrandos pela mesma faculdade.

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