Professora da ITE lança o livro 'Prisão Cautelar e...

Professora da ITE lança o livro 'Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal'

Notícias e eventos • 13/09/2023

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Professora do curso de Direito da ITE, a doutora Érica Marcelina Cruz acaba de lançar a obra "Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal", pela Editora Juruá.

A obra é destinada aos alunos dos cursos de Direito e de Jornalismo, aos estudantes que prestam concurso e almejam a um cargo público, aos professores, juízes, promotores de justiça, procuradores, delegados de polícia, defensores públicos, advogados, analistas e a todos aqueles que buscam o conhecimento do que denominamos "coração" do processo penal, isto é, a prisão e a liberdade do indivíduo.

Sinopse

É inegável que um dos temas mais relevantes do processo penal é a prisão. Isto porque, além de cercear um dos direitos mais caros do indivíduo que é o direito fundamental à liberdade, também tem repercussão no desenvolvimento do procedimento.

A situação do suspeito, que já no limiar da persecução penal responde no cárcere provisório, certamente, implicará em atuação redobrada dos atores do processo penal (juiz, promotor de justiça, delegado de polícia e advogado, dentre outros), pois eventual excesso de prazo no encerramento da instrução ou na final prestação da tutela jurisdicional poderá implicar em revogação da prisão, com a correlata colocação do indivíduo em liberdade.

Neste caso, tendo o crime em apuração repercussão midiática, o binômio liberdade versus prisão é notícia que desperta o interesse social, até porque resvala na garantia da ordem pública e na sensação de (in)segurança.

Por isto, temáticas como prisão preventiva, prisão temporária, medidas cautelares diversas da prisão, garantismo penal, mídia, juiz de garantias e princípios constitucionais são de estudo e observância obrigatória na seara processual penal, de acordo com o que se dá na presente obra.

Autora

Atualmente, a autora é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi procuradora do Estado de São Paulo e delegada de Polícia do Estado de São Paulo.

É doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - (ITE Bauru), professora concursada da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (Acadepol) na disciplina Direitos Humanos; professora de Direito Processual Penal na ITE Bauru.

Tem participação como professora convidada examinadora de Direitos Humanos em concurso para ingresso no cargo de delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo. É autora de artigos, capítulos de obras coletivas e obras jurídicas sobre processo penal e direitos humanos.

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