Ministra do STJ convida iteanos para lançamento de obra

Notícias e eventos • 02/06/2023

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Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a doutora Regina Helena Costa convida toda a comunidade iteana, professores e estudantes, para o lançamento do seu livro “Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura Constitucional”, que será lançado no dia 20 de junho pelo STJ, em Brasília. O evento vai acontecer no Espaço Cultural do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).

O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

Ao longo do livro, são feitos comentários analisando cada artigo do código, de acordo com o seguinte roteiro: Moldura constitucional; Dispositivos relacionados; Legislação básica; Sugestões doutrinárias e Jurisprudência ilustrativa.

A obra acompanha sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência, tendo como objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de direito tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação.

Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559. (Com informações do Portal do STJ)

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