No dia 5 de abril, a ITE Bauru sediará o Congresso "A proteção da Justiça do Trabalho aos direitos das crianças e adolescentes", a partir das 8h, no Salão Nobre.
O seminário é destinado a professores e educadores do ensino fundamental e médio, assistentes sociais, conselheiros tutelares, operadores do Direito, estudantes, organizações da sociedade civil e população em geral. Será emitido certificado de participação.
A ITE fica na Praça 9 de Julho, 1- 51, Vila Pacífico. Mais informações pelo telefone (14) 2107-5043. Confira a programação:
8h: Credenciamento dos Congressistas
8h30: Abertura
1º Painel: Presidente da mesa - Dra. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, Juíza do Trabalho Diretora do Fórum Trabalhista de Bauru e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência em Bauru
9h20: "Combate ao Trabalho Infantil e a Aprendizagem como direito à profissionalização da juventude". - Dr. José Roberto Dantas Oliva, Juiz do Trabalho aposentado da 15ª Região
10h: "Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Dr. João Batista Martins Cesar, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho da 15ª Região
10h40: "Violência no Trabalho Infantil". Dr. Lorival Ferreira dos Santos. Desembargador do Trabalho e presidente do Comitê Regional de Saúde e Segurança do Trabalho do TRT da 15ª Região
12h: Almoço
13h30: Credenciamento dos Congressistas
2º Painel: Presidente de mesa - Dr. Edison do Santos Pelegrini, Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e Professor do Centro Universitário-ITE
14h: "A importância da Justiça do Trabalho para a Sociedade". Dr Breno Ortiz Tavares Costa, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Bauru/SP e Diretor Regional da Amatra XV
14h40: "A Atuação da Justiça do Trabalho na Proteção da criança e do Adolescente". Dr Luís Henrique Rafael, Desembargador do Tribunal Regional da 15ª Região
3º Painel: Presidente de mesa - Dr. Edmundo Fraga Lopes, Desembargador do Tribunal Regional da 15ª Região
15h20: "O Município como Instrumento de Proteção da Criança e do Adolescente". Rodrigo Agostinho, Deputado Federal e ex-prefeito de Bauru
16h: "A Violência nas Escolas: Instrumentos de Contenção". Vanderlei Ferreira de Lima, procurador do Estado, professor do Centro Universitário-ITE, representando a OAB/Bauru
17h: Encerramento
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