Pós ITE debate a criminalização da homofobia nesta...

Pós ITE debate a criminalização da homofobia nesta sexta

Notícias e eventos • 15/02/2019

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Evento também contará com Moção de Aplausos e lançamento de livro

O programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da ITE Bauru debate, nesta sexta-feira (15), a partir das 17h, a criminalização da homofobia e o controle da omissão inconstitucional, com o tema "Homotransfobia como crime de racismo: o julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26 e do mandado de injunção 4733". Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado no Auditório 2 do Bloco 4 (Sala do Júri) e as inscrições devem ser feitas no NAC.

A partir das 17h, haverá Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Bauru aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação da ITE. A indicação é do vereador Manoel Losila.

Em outubro de 2018, a ITE celebrou 20 anos de pós-graduação. São 440 mestres e 50 doutores que passaram nestes 20 anos pela instituição.

A palestra terá início às 17h30, com os professores doutores Walter Claudius Rothenburg (professor da casa) e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, que é ex-aluno do Doutorado ITE e é o advogado da Associação LGBT que patrocinou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação de controle de constitucionalidade para se aplicar à homofobia as penalidades que se aplicam ao crime de racismo.

Após a exposição dos doutores, às 18h30, os alunos da graduação poderão realizar perguntas sobre o tema. A atividade objetiva a socialização das pesquisas na área de Direitos Fundamentais e a integração com a graduação.

Lançamento

Haverá, ainda, o lançamento do livro do Dr. Vecchiatti, tema de sua tese de doutorado orientada pelo Dr. Rothenburg: "Constituição dirigente e concretização judicial das imposições constitucionais ao legislativo".

Serviço

A ITE fica na Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacifico. Mais informações pelo telefone (14) 2107-5060 ou 2107-5060.

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