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ITE celebra 20 anos de pós-graduação com grandes nomes da comunidade jurídica nacional e internacional

Notícias e eventos • 17/09/2018

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Evento discutirá os 30 anos da CF88: Direitos Fundamentais e Direito Privado

O programa de pós-graduação da ITE comemora 20 anos com grandes convidados, nos dias 18, 19 e 20 de outubro. A celebração discutirá os 30 anos da Constituição Federal no Brasil (CF88): Direitos Fundamentais e Direito Privado com atividades realizadas nesta quinta-feira (18), à noite; sexta-feira (19), de manhã e à noite; e no sábado (20) pela manhã, com encerramento feito pelo coordenador da Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Otávio Luiz Rodrigues Junior e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira.

Serão três dias de atividades abertas à comunidade jurídica: advogados, juízes, membros do Ministério Público e membros da Advocacia Pública.

Internacionalização

Com o objetivo de concretizar a internacionalização institucional, a comemoração receberá o professor Benjamin Herzog, doutor pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, em Direito Comparado, com trabalhos na área de interpretação legislativa sobre o Direito Civil da Alemanha, do Brasil e de Portugal.

Além do convidado internacional e da participação de todo o corpo docente da pós-graduação da instituição, a ITE receberá também o Secretário Executivo do MEC, Felipe Sigolo, o professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da área de regulação do pós-graduação na Capes, professor Dr. Otávio Rodrigues Jr, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira.

A reitora da ITE e coordenadora do programa de Mestrado e Doutorado da instituição, Cláudia Queda Toledo, ressalta a importância de receber na instituição grandes nomes externos ao programa e espera receber os ex-alunos. "São 440 mestres e 50 doutores que passaram nestes 20 anos pela pós-graduação da ITE", enumera.

O evento ainda será marcado pelo lançamento da obra "A Evolução do Sistema Constitucional de Garantias de Direitos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988", como resultado das pesquisas da pós-graduação e integração com a graduação em Direito da ITE. O programa de Mestrado e Doutorado em Direito ITE tem conceito 4 na Capes.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18, às 19h30, no salão nobre (auditório 1)

Abertura: Comemoração dos 20 anos do Programa de Pós-Graduação da ITE

- Professora doutora Cláudia Mansani Queda de Toledo, coordenadora do PPGD-ITE e Reitora do Ceub/ITE

- Felipe Sigollo, engenheiro e secretário executivo do MEC, representando o Ministro da Educação

Palestras

- "Constitucionalizamos tudo, fomos longe demais?", com o professor doutor Walter Claudius Rothemburg (PPGD-ITE)

- "Teleologismo e o positivismo na Alemanha e sua influência atual no Brasil", com o professor doutor Benjamin Herzog

Dia 19, às 8h, no salão nobre (auditório 1)

- "Os processos de formação de Estados de Exceção na América Latina e os direitos fundamentais", com o professor doutor Pietro de Jesus Lóra Alarcon (PPGD-ITE)

- Debates: Professor doutor Cláudio José Amaral Bahia (PPGD-ITE)

Dia 19, às 16, no Bloco 4

- Painéis de comunicação das pesquisas discentes (Objetivo: socialização das pesquisas discentes)

Dia 19, às 19h30, no salão nobre (auditório 1)

- "Liberdade de Expressão e os efeitos irradiantes dos direitos fundamentais", com o palestrante professor doutor Vidal Serrano Nunes Junior (PPGD-ITE/PUCSP)

- Debates: Professor doutor José Luiz Ragazzi (PPGD-ITE) e professor doutor José Cláudio Domingues Moreira (PPGD-ITE)

Dia 20, às 8h30, no salão nobre (auditório 1)

- Direitos Fundamentais e Direito Privado, com o professor doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior (livre-docente/USP), coordenador da Área do Direito na Capes

- Debates: Ministro Antônio Carlos Ferreira (Superior Tribunal de Justiça) e professor doutor Benjamin Herzog (Heidelberg, Alemanha)

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