Iteana publica em período do TRT-15

Iteana publica em período do TRT-15

Notícias e eventos • 14/09/2022

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Aluna do quinto ano (diurno) do curso de Direito da ITE Bauru, Marianna Louise Conchinelli Jacob teve o artigo “A expansão da contratação de trabalhadores intermitentes acarretada pela pandemia de Covid-19 no Brasil” publicado na quarta edição do periódico eletrônico “Caderno de Doutrina e Jurisprudência”, do TRT da 15ª Região.

O artigo científico da iteana foi elaborado para o “21º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho”, de 2021, sob o incentivo do professor da casa Edison dos Santos Pelegrini.

O trabalho versou sobre os impactos ocasionados pela pandemia aos trabalhadores intermitentes e seus direitos frente às novidades legislativas (Leis n. 13.982/2020 e 14.020/2020, e Decreto n. 10.316/2020).

Ao final, concluiu-se que a pandemia acarretou um aumento surpreendente no número de contratos de trabalho intermitente, propondo-se uma reflexão de que esses necessitam de uma melhor regulamentação para se assegurar, satisfatoriamente, os direitos trabalhistas e constitucionais aos que se sujeitam a essa modalidade laboral.

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