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*Foto Samantha Ciuffa/Jornal da Cidade

Manoel Pereira Calças formou-se em Direito na ITE Bauru em 1972

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele, que comandará a corte pelos próximos dois anos, é ex-aluno e professor do curso de Direito da ITE Bauru. Em 2017, completou 67 anos -- 41 deles como juiz. Confira a entrevista que o professor Calças concedeu à assessoria de imprensa da ITE sobre sua nova conquista. 

Assessoria de imprensa ITE - Quais foram os seus passos até a conquista da presidência do TJ/SP?

Manoel de Queiroz Pereira Calças - Eu nasci em Lins, em 1950. Ingressei na Faculdade de Direito de Bauru (ITE) em 1968, quando contava 17 anos de idade. Quando ingressei na magistratura paulista, realizando um sonho juvenil, jamais imaginei que um dia chegaria ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quando fui aprovado no concurso, fiquei extremamente feliz. A vida de magistrado estadual é mito semelhante à caminhada de todos os juízes. Iniciamos nossas carreiras como juízes substitutos em uma comarca de grande porte, onde fazemos nossa iniciação. Assim foi comigo. Iniciei o exercício da judicatura em São José do Rio Preto. Na sequência, já vitaliciado, fui nomeado para a primeira comarca: Paulo de Faria, situada na divisa com o Estado de Minas Gerais. Posteriormente, fui promovido para Tanabi e depois para a Comarca de São José do Rio Preto como titular da 1a. Vara Cível. Depois fui promovido para a capital. Como Desembargador, já com 38 anos de carreira, candidatei-me para o cargo de Corregedor Geral da Justiça, talvez o mais complexo e pesado cargo de direção do Tribunal de Justiça. Ao término da gestão bienal, resolvi candidatar-me para a Presidência da Corte paulista. Meus pares me elegeram com uma votação extremamente significativa.

Assessoria de Imprensa ITE - Como foram as eleições?

Manoel de Queiroz Pereira Calças - As eleições transcorreram em clima de cordialidade, respeito e fidalguia. Concorri com dois desembargadores da mais alta qualidade técnica e moral. Eleito, pretendo exercer a gestão do Tribunal de Justiça com seriedade, ética, comprometimento e disciplina, focando em obter uma maior eficiência da prestação da função jurisdicional em todo o Estado de São Paulo. Será um grande desafio, mas, como gosto de enfrentar desafios, tenho convicção de que terei êxito como gestor do mais complexo e maior Tribunal de nosso País.

Assessoria de imprensa ITE - Quais são os seus projetos para o Tribunal? 

Manoel de Queiroz Pereira Calças - No plano institucional, externamente, impõe-se robustecer a interlocução com os Poderes do Estado de São Paulo e da República, com o Conselho Nacional de Justiça, Colégio de Presidentes, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública, sem descurar do aprimoramento do diálogo com a imprensa. No âmbito interno, valorizarei a estruturação das Comissões, de sorte a que todos os Desembargadores participem efetivamente de todos os assuntos do interesse do Tribunal de Justiça, visando a consolidação da liderança de nossa Corte de Justiça no cenário nacional.

Assessoria de imprensa ITE - E no plano financeiro?

Manoel de Queiroz Pereira Calças - No plano financeiro, buscarei ampliar a arrecadação do Fundo Especial de Despesas, lutando a elevação da participação do Tribunal de Justiça como destinatário de custas e emolumentos. Os valores contemplados pelo Tesouro estadual deverão ser corrigidos anualmente a fim de permitir a atualização dos vencimentos de nossos servidores e magistrados. No âmbito legislativo, atuarei com energia, notadamente junto ao STF e ao Congresso Nacional, com o escopo de preservar as prerrogativas constitucionais do Poder Judiciário estadual.

Assessoria de Imprensa ITE - Qual será o objetivo principal do Tribunal de Justiça?

Manoel de Queiroz Pereira Calças -  O Projeto 100% digital continuará a ser o objetivo principal do Tribunal de Justiça. Haverá forte investimento na tecnologia da informação, certo de que o aporte de recursos em tal área não configura despesa, mas, sim, investimento. Será intensificada a capacitação de nossos servidores, a fim de que possamos extrair o máximo rendimento do sistema de informática.

Assessoria de Imprensa ITE - Há outros projetos de destaque?

Manoel de Queiroz Pereira Calças - Outro projeto importante é a construção das torres no terreno da Rua Conde de Sarzedas, já desapropriado e livre para o início das obras. O Projeto está pronto e os alvarás de construção deverão ser atualizados. Pretendo, com isso, diminuir a alta despesa com aluguéis derivada da locação de prédios para os gabinetes dos desembargadores. Serão nomeados os escreventes que serão aprovados no concurso que se encontra em fase final. Os cartórios do futuro continuarão a ser implantados.