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Grupo de pesquisa realiza palestra sobre a maternidade no cárcere

Notícias e eventos • 20/07/2021

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Na próxima quarta-feira (25), às 17h, o grupo de pesquisa "Sistema Penitenciário e Direitos Humanos" promove a palestra "A maternidade no cárcere", com as estudantes do curso de Direito da ITE: Anália Soares Vicente (quarto ano), Erika Ribeiro Gomes de Oliveira (quinto ano), Ingrid Adriana Bezerra de Sá (quinto ano), Laura Cecília Falcão (terceiro ano) e Ana Carolina Falqueiro de Souza (segundo ano). O líder do grupo é o professor doutor Sílvio Carlos Álvares.

A atividade é uma realização do Programa de Pós-graduação em Direito da ITE Bauru (mestrado e doutorado).

A pesquisa visa, de maneira suscita, apresentar a maternidade no cárcere, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro, abordando a situação dessas mães privadas de liberdade e sobre a condição das crianças que já nascem em condições atípicas. Os tópicos abordados serão:

- O sistema prisional feminino.

- Mulheres grávidas que são privadas de sua liberdade.

- O tratamento fornecido à gestante (saúde).

- Os cuidados que são direcionados à criança após o nascimento.

- A dificuldade encontrada pelas detentas quanto ao acesso à Justiça.

- O sistema da maternidade no cárcere frente à pandemia.

Participação

Via zoom, o evento está com inscrições abertas para todos os estudantes das unidades de Bauru e Botucatu, além da comunidade. Para iteanos, o encontro somará cinco horas de atividade complementar do Grupo2.

Para participar, os alunos devem se inscrever na página do NAC (site da ITE) usando o seu R.A. Os interessados da comunidade precisam se inscrever também no site da ITE, realizando um cadastro antes no local indicado na página. Dessa forma, será gerado um login e senha para acesso e inscrição. Haverá emissão do certificado.

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