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Grupo sobre precedentalismo do Processo Civil brasileiro retoma reuniões nesta quinta

Notícias e eventos • 11/03/2021

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O Grupo de Pesquisa "Precedentalismo do Processo Civil brasileiro: precedentes ou técnica de sumarização de cognitividade?" está com nova reunião marcada para o dia 11 de março, às 17h, via Zoom.

A atividade é dirigida aos alunos dos terceiros e quartos anos do curso de Direito, das unidades de Botucatu e Bauru. Os responsáveis são os professores pós-doutor André Murilo Parente Nogueira e mestre Paulo Henrique Silva Godoy.

Para participar, os estudantes devem se inscrever na página do NAC (site da ITE) usando o seu R.A. A atividade somará cinco horas de atividade complementar do Grupo2.

Projeto

O projeto objetiva analisar as técnicas de formação e aplicação dos "precedentes" que estão sendo manejados no processo civil brasileiro, notadamente, súmulas, ementas e teses advindas da sistemática de julgamento de recursos repetitivos.

A pesquisa busca, também, verificar se o precedentalismo do processo civil brasileiro tem sido utilizado para proporcionar aumento numérico e não qualitativo dos julgamentos, servindo para mascarar uma realidade sumular pela via de um discurso precedentalista.

As pesquisas realizadas pelo grupo analisarão o comportamento do STJ frente ao novo modelo de precedentes, analisando suas súmulas e teses, assim como a referibilidade aos seus "precedentes".

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