Iteano lança livro sobre o Estado Democrático de...

Iteano lança livro sobre o Estado Democrático de Direito

Notícias e eventos • 27/11/2017

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"Separações de Poderes e Funções do Estado Democrático de Direito". Este é o título do livro lançado pelo doutorando da ITE, Rogério Piccino Braga, no XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 15 e 17 de novembro, em São Luís, no Maranhão. Este é o sétimo livro do autor.

Segundo o doutorando, o livro é um trabalho iniciado com a dissertação de mestrado na ITE, onde ele fala sobre a separação de poderes do Estado brasileiro, além de sua construção na história mundial.

"Falo, ainda, sobre a Teoria das Relações de Sujeição Especial. Uma teoria de submissão do cidadão ao Estado do início do século, com resquícios de fundamentação na relação entre os poderes legislativo e Executivo hoje", acrescenta o autor.

Ao final, Rogério propõe uma nova espécie legislativa a ser incorporada na Constituição Federal: a Resolução Regimental Legislativa. Uma solução ao problema da submissão.

Rogério Piccino Braga já publicou sete livros. Os demais títulos são: "Relações de Sujeição Especial no Direito Municipal"; "Direito Fundamental à Inimputabilidade Penal"; "Estudos da Teoria da Constituição (organizador)"; "Embates e Opiniões";

"Ideias Articuladas" e "O que eu falo se escreve".

Nas fotos, Rogério no lançamento e sessão de autógrafos

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