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Iteanos participam de eventos internacionais sobre Direitos Humanos

Notícias e eventos • 27/10/2020

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Entre os dias 12 e 15 de outubro, os estudantes do curso de Direito da ITE Bauru Ana Julia Ramos Padua (3º ano) e Iago de Souza Marconi (4º ano) participaram de dois grandes eventos internacionais sobre Direitos Humanos: "II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH 2020)" e "V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDH 2020)", ambos sediados em Coimbra, Portugal. Os trabalhos foram produzidos sob a orientação do professor pós-doutor Luiz Nunes Pegoraro, coordenador do Curso de Direito da ITE Bauru.

Os trabalhos serão publicados nos anais dos congressos, sendo posteriormente também transformados em artigos para publicação internacional nas respectivas revistas (qualis A2).

A "II CEDH" tem como foco o desenvolvimento de pesquisas sobre os objetivos da Agenda 2030, de modo a colaborar com o desafio da efetivação de tais metas.

No eixo temático "educação de qualidade", Iago apresentou o trabalho "O Direito à educação na pandemia provocada pelo novo coronavírus: flagrante de desigualdade social e ineficácia estatal". No eixo temático "água potável e saneamento básico", Ana Julia realizou a exposição do trabalho "A violação do Direito à água e do saneamento básico através da improbidade administrativa".

Já o "V CIDH" tem como escopo um amplo espectro de pesquisa voltado às diversas áreas que dialogam com a questão dos Direitos Humanos. Trata-se de um espaço para refletir e propor soluções às problemáticas no âmbito da prestação de tais direitos.

"Promovido pela Universidade de Coimbra, o congresso rompe paradigmas ao integrar temas variados voltados à temática central de Direitos Humanos, contando com personalidades reconhecidas no meio acadêmico", comenta Pegoraro.

Os resumos foram apresentados no simpósio 20: "Efetividade dos direitos humanos e fundamentais constitucionais das coletividades e das pessoas vulneráveis: Portugal, Brasil e países emergentes", sendo "A racionalidade normativa enquanto fator de efetividade dos direitos humanos na constituição brasileira" apresentado pelo Iago. E no simpósio 50: "Uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos - desafios e (im)possibilidades", sendo "A ação civil pública como instrumento de combate à corrupção e de efetivação de direitos humanos" apresentado pela graduanda Ana Julia.

Confira os links das apresentações na II CEDH e os sites dos eventos.

https://www.youtube.com/watch?v=SAg2hPwvYyI

https://www.youtube.com/watch?v=WsE8hzxP9sk&t=23s

https://cedh.pt/

https://www.cidhcoimbra.com/

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