ITE realiza lançamento de livro e mesa-redonda com...

ITE realiza lançamento de livro e mesa-redonda com autores

Notícias e eventos • 20/09/2020

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Nos dias 22 e 23 de outubro, a ITE realiza o lançamento oficial da obra "Direito Privado e Crise: comentários à lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020" e mesa-redonda com os autores. Na sexta-feira, haverá ainda discussões sobre perícias criminais e pesquisas de pós-doutoramento de iteanos em Coimbra.

Para participar, iteanos devem se inscrever na página do NAC (site da ITE) usando o seu R.A. Interessados da comunidade também precisam se inscrever pelo site da ITE, realizando um cadastro antes. Dessa forma, será gerado um login e senha para acesso e inscrição. Confira a programação.

DIREITO PRIVADO E CRISE: COMENTÁRIOS À LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

LANÇAMENTO DE LIVRO E MESA-REDONDA COM OS AUTORES

Que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

QUINTA-FEIRA (22)

19h30 - ABERTURA

- Cláudia Mansani Queda de Toledo

- Luiz Nunes Pegoraro

- André Murilo Parente Nogueira

- Claudio José Amaral Bahia

MEDIADORA - Ellen Carina Mattias Sartori

APRESENTAÇÕES

19h45 - Juliano Napoleão Barros

COMENTÁRIOS ÀS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI Nº 14.010/2020

19h55 - Claudio José Amaral Bahiae Nathalia Paes Sanches

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.010/2020: DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

20h10 - Leandro Eburneo Laposta

AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

20h20 - André Murilo Parente Nogueira

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 14.010/2020

20h30 - André Murilo Parente Nogueira e Ricardo Alessi Delfim

PRAZOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 16 DA LEI Nº 14.010/2020

20h45 - Nívea Andreza de Oliveira Costa

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.010/2020: DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

20h55 - Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva e Thiago Munaro Garcia

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 14.010 DE 10 DE JUNHO DE 2.020

21h10 - Ellen Carina Mattias Sartori e Cláudio José Amaral Bahia

LEI DA PANDEMIA E DESPEJO LIMINAR: REJEIÇÃO DO VETO E A PROMULGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 14.010/2020

21h25 - Ellen Carina Mattias Sartori e Cláudia Mansani Queda de Toledo

PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO 15 DA LEI Nº 14.010/2020

21h40 - Ellen Carina Mattias Sartori e Luiz Nunes Pegoraro

O ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.010/2020 E A VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

21h50 - Roberta Cristina Paganini Toledo e Daniela Nunes Veríssimo Gimenes

CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DA LEI Nº 14.010/2020

22h05 - SORTEIO DE LIVROS E ENCERRAMENTO

SEXTA-FEIRA (23)

PERÍCIAS CRIMINAIS e PESQUISAS DE PÓS-DOUTORAMENTO EM COIMBRA

8h - ABERTURA

- Cláudia Mansani Queda de Toledo

- Luiz Nunes Pegoraro

- André Murilo Parente Nogueira

MEDIADOR - Leandro Eburneo Laposta

8h10 - Alex Gehringer Ursini

Perícias Criminais

8h50 - Leandro Eburneo Laposta

Pesquisas de pós-doutoramento em Coimbra

9h - Rogério Piccino Braga

Ensino religioso obrigatório (?)

9h20 - José Roberto Anselmo

Direito à Saúde e Educação

9h40 - Claudio José Amaral Bahia

Democracia Contemporânea e suas crises

10h - ENCERRAMENTO

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