Escritório Jurídico da ITE realiza audiências virtuais - Instituição Toledo de Ensino

Escritório Jurídico da ITE realiza audiências virtuais

publicado em 01 de junho de 2020, 12:06

Atenta às necessidades e adequações que o momento pede devido à pandemia de covid-19, a ITE adequou e equipou uma sala para a realização de audiências por videoconferência. O coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da ITE e responsável pelo Escritório Jurídico é o professor mestre Márcio Gavaldao.

A primeira audiência foi realizada no dia 21 de maio e se tratou de uma audiência de instrução e julgamento de um processo cujo objeto era o pedido formulado pelo autor de revisão de alimentos, em tramite na 1ª Vara de Família e Sucessões de Bauru/SP.

A audiência foi presidida pela juíza Ana Carla Criscione dos Santos e contou com a presença do promotor Gustavo Zorzella Vaz e do advogado do Escritório da Fundato, Rafael dos Passos, além do advogado da parte requerida.

"A audiência foi um sucesso e superou expectativas, tanto pela qualidade do ato processual quanto pela fidedignidade se comparada à audiência presencial, graças à estrutura disponibilizada pela ITE e esforços dos envolvidos", analisa o advogado da Fundato, Rafael dos Passos.

Comunicado Conjunto 284/2020

Com a suspensão dos atendimentos presenciais nos Tribunais do Brasil, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual editou o Comunicado Conjunto 284/2020 , que autoriza e aconselha a realização de audiências por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams.

Alguns juízes de Bauru, visando conciliar toda essa nova situação com outras questões que assolam o Direito e acatando a orientação do Tribunal estão permitindo, desde com o consentimento das partes, a realização de audiências por vídeos.

Por coerência e respeito ao distanciamento social, as partes e as testemunhas foram orientadas que a audiência seria realizada sem necessidade de presença física no Escritório ou reunião conjunta entre eles, ou seja, cada um em sua casa, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, recebendo estes orientações sobre o uso da tecnologia envolvida.