O Programa de Pós-graduação e a Graduação em Direito da ITE Bauru, em parceria com a Universidade de Guadalajara (México) promovem o "4º Encontro Bilateral entre Brasil e México", no próximo dia 29, a partir da 8h, no Salão Nobre da ITE. O evento vem com o tema "Direitos Humanos: um diálogo sobre o tratamento constitucional das vulnerabilidades no Brasil e no México".
O encontro é gratuito e aberto à comunidade. As inscrições devem ser feitas na página do Núcleo de Atividades Complementares (para alunos da ITE) e por telefone para a comunidade.
O encontro é fruto da cooperação acadêmica decorrente do convênio entres as instituições de ensino mexicana (Guadalajara) e brasileira (ITE/Bauru). Confira a programação.
8h (Abertura)
- Prof. Me. Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo, presidente do Conselho Gestor da ITE Bauru.
- Prof. Dr. Rogélio Barba Alvarez, doutor pela Universidade de Guadalajara/México.
8h15
"Educação e Direitos Humanos no Brasil: a função da universidade", com a Profa. Dra. Cláudia Mansani Queda de Toledo: advogada, reitora e coordenadora do PPGD/Bauru/ITE.
1º Bloco de atividades
Presidente da mesa: Prof. Livre-docente Walter Claudius Rothemburg: procurador da República, Doutor-UFPR, Livre-docente pela USP e professor do PPGD/ITE/Bauru.
8h45
"Disforias Y Desgenesias sexuales, su impacto legal no México", com a Profa. Dra. Rosalinda Mariscal Flores: professora titular de la Universidad de Guadalajara e vice-presidente de la sucesion Nacional de doctores en derecho.
9h30
"A Omissão Constitucional e a proteção da vulnerabilidade relativa à orientação sexual no Brasil", com o Prof. Livre-docente Walter Claudius Rothemburg.
10h45
Debates e discussões com o corpo docente do Programa de Pós-Graduação da ITE.
2º Bloco de atividades
Presidentes da mesa: Prof. Dr. Cláudio José Amaral Bahia (advogado e PPGD-ITE) e Prof. Dr. Luiz Nunes Pegoraro (advogado e PPGD-ITE).
15h
Exposições de resumos expandidos.
3º Bloco de atividades
Presidente da mesa 1: Prof. Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon: advogado e professor da ITE/Bauru, PPGD e PUCSP.
19h
"Las reformas constitucionales y la proteccion de personas vulnerables", com a Profa. Dra. Marcela Arreola Islas, da Universidade de Guadalajara.
19h40
Expositor: Prof. Dr. Pietro de Jesus Lora Alarcon.
Presidente da mesa 2: Profa. Dra. Daniela Aparecida Rodrigueiro: advogada e professora da ITE-Bauru e Uenp-PR.
20h45
"Problemas actuales del sistema penal Acusatório", com o professor Dr. Frederico Valeriano Martinez, da Universidade de Guadalajara.
21h30
"Sistema penal constitucional acusatório no Brasil", com a professora Dra. Daniela Aparecida Rodrigueiro.
Debates e conclusões
Serviço
A ITE fica na Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico. O Salão Nobre fica na entrada principal (Prédio Pioneiro).
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