Sobre o programa:
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO
CONSIDERAÇÕES GERAIS E INDICADORES EVOLUTIVOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – STRICTO SENSU A PARTIR DA FORMAÇÃO DE 440 MESTRES E 40 DOUTORES EM SUA HISTORIA DE 20 ANOS DE...
Contatos:
Chamada para Publicação
Chamada de artigo: Revista Espaço Jurídico [EJJL] -Qualis: A1
|
A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.
|
Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Qualis A2)
|
Os artigos submetidos que venham a ser aprovados no sistema de double blind peer review serão publicados:2.1. em 2017, se submetidos no sistema até o dia 31.08.2017;2.2. em 2017 ou primeira edição de 2018, se submetidos no sistema até o dia 30.09.2017;2.3. a depender da disponibilidade das edições e em conformidade com chamadas futuras, se submetidos no sistema após 30.09.2017.
|
Revista Direito GV - Qualis A1
|
Periodicidade Quadrimestral A submissão de trabalhos para a Revista Direito GV deve ser feita por meio do sistema online ScholarOne Manuscripts no endereço https://mc04.manuscriptcentral.com/rdgv-scielo.
|
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - A1
|
A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), torna pública a chamada de artigos para publicação em fluxo contínuo.
|
Revista de Direito Brasileira - RDB - Qualis A1
|
revista também é de fluxo contínuo em relação à PARTE GERAL, que foca na JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.
|
A Revista Brasileira de Direito da IMED- Qualis A1
|
Havendo dúvidas ou questionamentos referente a este Edital entrar em contato por meio do e-mail: nit@imed.edu.br Recebe artigos em fluxo contínuo.
|
Revista Veredas do Direito - Qualis A1
|
Fluxo ContinuoTema: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Os interessados devem se cadastrar na Revista como AUTOR e submeter o artigo pelo link: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/user/register
|
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Qualis B1
|
Fluxo Contínuo.Publicação quadrimestral Linha editorial a temática, Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos.E-mail: revistadodireito@newtonpaiva.br
|
Revista do Curso de Direito da UFSM - Qualis A1
|
As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
|
A Revista Jurídica da UniFil
|
Adota Fluxo Contínuo. Temas: Teorias do Direito do Estado e da Cidadania; A Dogmática jurídica, desenvolvimento e responsabilidade social.
|
Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa passa a seguir o fluxo contínuo de recebimento e publicação
|
O template já está disponível no menu "Submissões" e no dia 16/03/2020 o sistema estará liberado para envio dos manuscritos.
|
Revista de Direito UFV - Fluxo Contínuo
|
Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do direito e deverão ser inéditos
|
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
|
Adota Fluxo Contínuo. A revista encontra-se com chamada aberta para novos pareceristas/avaliador(es).
|
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
|
es una publicación científica semestral que contribuye tanto a la reflexión multidisciplinaria sobre Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, para la formación y consolidación de esta área de investigación, como a la difusión de prácticas innovadoras en la enseñanza-aprendizaje del Derecho, considerando el contexto nacional e internacional.
|
Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa
|
Revista está recebendo artigos para publicação em fluxo contínuo
|
A Revista de Direito Fluxo Continuo
|
chamada para submissão de artigos para o "DOSSIÊ AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS, RACISMO ESTRUTURAL E O DIREITO: reflexões sobre as políticas públicas raciais e seus impactos na sociedade" que será publicado em 2021.Os artigos poderão ser enviados entre os dias 1º de agosto e 1º de dezembro de 2020.
|
Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas
|
FLUXO CONTÍNUO. É um espaço aberto para contribuições relevantes e inéditas à construção de uma melhor compreensão a respeito do desenvolvimento econômico e políticas públicas.
|
Revista Direito e Liberdade (RDL) - QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
|
Peródico adota fluxo contínuo
|
Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa
|
Adota Fulxo Contínuo - e-mail: revistadir@ufv.br
|
Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa
|
submissão e publicação de artigos em fluxo contínuo. Todas as informações para envio dos artigos estão disponíveis em nossas "Diretrizes para Autores".
|
Revista Direito Público (RDP) - A1
|
Adota Fluxo contínuo . Temas: Processo e Jurisdição Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais
|
Revista Direito, Estado e Sociedade - A1
|
Vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio - adota fluxo continuo
|
ESPAÇO JURÍDICO - A1
|
Adota fluxo continuo
|
A revista de Filosofia KRITERION - A1
|
Publica artigos inéditos em filosofia ou que tenham relevância filosófica. Aceita a propostas de artigos em qualquer área da filosofia. Adota fluxo continuo
|
Revista de Ciências Jurídicas PENSAR (UNIFOR) - A1
|
Adota fluxo continuo. Quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: - Direitos Humanos e Fundamentais; - Teoria Política; - Estado Democrático de Direito no Brasil: - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
|
NOVOS ESTUDOS JUIRÍDICOS - A1
|
Adota fluxo contínuo. Áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito" e "Direito e Jurisdição"
|
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) - A1
|
Adota fluxo contínuo. Quatro temas: Principiologia Constitucional e Política do Direito, Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Constitucionalismo e Produção do Direito, Direito e Jurisdição ,Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
|
PSICOLOGIA: TEORIA E PESQUISA - A1
|
Adota fluxo contínuo
|
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) - A1
|
Adota fluxo contínuo - Temas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos; Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
|
Revista Brasileira de Direito - A1
|
Adota fluxo contínuo. Temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia; Ética, Cidadania e Sustentabilidade; Direito e novas tecnologias na sociedade da informação; Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI.
|
Revista Brasileira de Direito Animal - A1
|
Adota fluxo Contínuo. Bioética e direitos dos animais é a linha editorial da Revista.
|
Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI) - A1
|
Adota fluxo Contínuo. RBPI publica artigos sobre temas relacionados às Relações Internacionais em geral Política, Economia, Sociologia, Segurança, História, Política Externa, Meio Ambiente e outras questões relevantes da agenda internacional contemporânea.
|
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia - A1
|
adota fluxo contínuo. Tema: Dos Direitos Fundamentais e da Democracia
|
THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW - A1
|
Adota fluxo contínuo
|
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (Qualis A1)
|
Os artigos deverão possuir ao menos um autor/coautor com título de Doutorado, em coautoria com um mestrando, mestre ou doutorando. São aceitos no máximo dois autores por artigo
|
Revista Jurídica da Presidência - A1
|
é um periódico de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito.
|
Revista de Direito Empresarial - B1
|
Fluxo Contínuo - Os trabalhos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.
|
A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional - A2
|
A linha editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina
|
THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW - fluxo contínuo
|
The University of Chicago Law Review accepts submissions through Scholastica. We encourage authors to create an account and submit to our journal here. Alternatively, you may email us your manuscript for publication in The Law Review at lrarticles@law.uchicago.edu. The Law Review also accepts proposals for Book Reviews. If you have a forthcoming book that you would like to be reviewed, or a book review you would like published, please submit via the same process for articles described above.
|
A Revista Direito e Liberdade - Qualis B1 em Direito
|
A revista adota fluxo continuo
|
REVISTA DIREITO E LIBERDADE - RDL.
|
adota fluxo contínuo - Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 -DIREITO da CAPES.
|
Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM
|
A Revista tem fluxo contínuo - mas, prazo final para submissão da edição de 2022/1 - 28/02/2022
|
Revista Direito e Sexualidade (ISSN 2675-3596)
|
convida os(as) docentes, discentes e demais pesquisadores(as) a submeterem artigos cienti´ficos, trabalhos de pesquisa aplicada e ensaios ine´ditos e originais para a publicac¸a~o no perio´dico. Revista de periodicidade semestral.
|
A Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U)
|
As submissões ao periódico são de fluxo contínuo, sendo que as contribuições encaminhadas até a data de 17 de abril de 2022.
|
Revista Semestral de Direito Econômico
|
Chamada de artigos. Vol.1. Prazo para submissões: 15/05/2022 . Vol.2 Prazo para submissões: 15/09/2022 .A REVISTA TAMBÉM POSSUI CHAMADA PERMANENTE DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DE TEMÁTICA LIVRE RELACIONADA AO DIREITO ECONÔMICO. OS TRABALHOS PODEM SER SUBMETIDOS A QUALQUER MOMENTO PARA AVALIAÇÃO.
|
Revista Espaço Jurídico [EJJL] - Qualis A1
|
A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.
|
Revista Direito GV - Qualis A1
|
Periodicidade Quadrimestral. A submissão de trabalhos para a Revista Direito GV deve ser feita por meio do sistema online ScholarOne Manuscripts
|
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Qualis A1
|
A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Periodicidade Quadrimestral
|
Revista de Ciências Jurídicas PENSAR (UNIFOR) - Qualis A1
|
Adota fluxo continuo. Quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: - Direitos Humanos e Fundamentais; - Teoria Política; - Estado Democrático de Direito no Brasil: - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
|
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) - Qualis A1
|
Adota fluxo contínuo - Temas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos; Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
|
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1
|
Adota fluxo contínuo. Tema: Dos Direitos Fundamentais e da Democracia
|
EDUCACAO E REALIDADE - Qualis A1
|
Educação e suas interfaces com as artes, filosofia, letras, ciências sociais e humanas, resultantes de estudos teóricos, pesquisas empíricas, análises sobre práticas concretas ou debates polêmicos e atuais.
|
Revista Jurídica da Presidência - Qualis A2
|
É um periódico de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito.
|
Revista Direito, Estado e Sociedade - Qualis A2
|
Vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio - adota fluxo continuo
|
Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Qualis A2
|
A Revista de Direito Econômico e Socioambiental é um periódico científico quadrimestral, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (http://www.pucpr.br/ppgd). Tem como escopo principal a publicação e difusão de artigos jurídicos de pesquisadores nacionais e estrangeiros sobre temas das linhas de pesquisa do PPGD-PUCPR, e ser lida por pesquisadores, professores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Econômico e Socioambiental, por meio da publicação de artigos em inglês, espanhol, português, italiano e francês. Periodicidade quadrimestr
|
A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional - Qualis A2
|
A linha editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina
|
Cadernos do FNB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
|
chamada aberta para submissão de artigos, entrevistas, resenhas e relatos de experiência. A publicação é um periódico interdisciplinar, semestral, de acesso aberto, revisado por pares e sem ônus para o autor. São recebidos artigos em fluxo contínuo.
|
Confluências: Revista Interdisciplinar em Sociologia e Direito
|
Classificada como B2 no triênio 2013/2016 (última avaliação oficial), a revista aceita artigos e resenhas em fluxo contínuo e está recebendo até o dia 30/06 trabalhos que serão avaliados para a próxima edição de agosto de 2022. A submissão demanda que ao menos um dos autores esteja cursando o doutorado ou já seja doutor. . Em caso de dúvidas não dirimidas neste, estamos disponíveis pelo e-mail revistaconfluencias.psd@id.uff.br
|
Revista Direito e Sexualidade
|
De periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos. Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa adotadas pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos nesta revista: o Corpo e controle social. o Direito e sexualidade. o Gêneros e feminismos. o Identidade de gênero e direitos humanos. o Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais. o Relações de trabalho e sexualidade. o Reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.
|
Revista Semestral de Direito Econômico
|
A revista mantém chamada de artigos permanente e as submissões podem ser enviadas através do portal eletrônico da revista
|
Revista Cadernos do FNDE
|
, vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, está com chamada aberta em fluxo contínuo.
|
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
|
Estamos recebendo artigos destinados a compor a edição de dezembro de 2022, que devem ser encaminhados, para o endereço https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/information/authors, em arquivo Word, observando-se as normas de publicação e os parâmetros de editoração disponíveis no sítio eletrônico informado. Artigos não selecionados para compor essa segunda edição de 2022 podem ser selecionados para compor a primeira edição de 2023. Em caso de dúvidas e/ou dificuldades, enviar mensagem de e-mail para revista.pgbc@bcb.gov.br.
|
Teses
Relação de Teses apresentadas (em ordem cronológica decrescente)
Doutorando(a) | Simone Nunes Freitas Araújo |
Orientador(a) | Dra. Claudia Mansani Queda de Toledo |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Do valor ao trabalho digno e o teletrabalho: proposta de mudança legislativa |
Data da apresentação | 21/12/2021 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Paulo Henrique Silva Godoy |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Simulação processual fraudulenta e seu controle no Direito Processual Civil brasileiro – O acesso à justiça de pretensões legitimas. |
Data da apresentação | 17/11/2021 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Diogenis Bertolino Brotas |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Combate à guerra fiscal versus efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. |
Data da apresentação | 26/10/2021 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Bruno Alberto Maia |
Orientador(a) | Livre docente Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantias de Direito |
Tema | Autonomia da vontade e direitos fundamentais: violação à igualdade no Estatuto da Pessoa com Deficiência |
Data da apresentação | 10/09/2021 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Vania Mara Basílio Garabini - Defesa |
Orientador(a) | Livre docente Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | Assistência social e inclusão por meio da renda básica universal: uma perspectiva de justiça social |
Data da apresentação | 19/12/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Tatiana Stroppa - Defesa |
Orientador(a) | Livre docente Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | Regulação democrática dos meios de comunicação social para a garantia de direitos no ambiente digital |
Data da apresentação | 18/12/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Guilherme Soares de Oliveira Ortolan - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Cláudio José Amaral Bahia |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico. |
Data da apresentação | 17/12/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Luiz Henrique Milaré de Carvalho - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Claudio José Amaral Bahia |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia. |
Data da apresentação | 17/12/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Marcos Alcará - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Sergio Tibiriçá Amaral |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | O acesso à justiça pela conciliação na suspensão da CNH e o direito fundamental de locomoção. |
Data da apresentação | 15/12/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Leandro Eburneo Laposta - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Georghio Alessandro Tomelin |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL E PRINCIPIOLOGIA |
Data da apresentação | 11/12/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Almir Galassi |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A sanção premial como instrumento de inclusão social do idoso no mercado de trabalho. |
Data da apresentação | 17/04/2020 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Fábio Resende Leal |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | RECURSO ESPECIAL; RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E OBJETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INFRACONSTITUCIONAL |
Data da apresentação | 13/09/2019 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | José Leite da Silva Neto |
Orientador(a) | Dr. Pietro de Jesus Lora Alárcon |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR |
Data da apresentação | 10/05/2019 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Fernando Machado de Souza |
Orientador(a) | Dr. Fábio Alexandre Coelho |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NOS CASOS DE MUDANÇA DE SEXO |
Data da apresentação | 10/05/2019 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Carolina Ellwanger |
Orientador(a) | Dr. Pietro de Jesús Lora Alárcon |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A LENTE RESTAURATIVA NO ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO DO AGENTE PACIFICADOR |
Data da apresentação | 26/04/2019 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Ricardo Augusto Bragiola |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A ANALOGIA COMO MÉTODO DECISÓRIO NO USO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E DA SÚMULA VINCULANTE |
Data da apresentação | 15/03/2019 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Luís Guilherme Soares Maziero |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Precedentes judiciais obrigatórios no código de processo civil de 2015: entre a civil law e a common law - uma análise à luz da teoria pura do direito |
Data da apresentação | 09/11/2018 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Vinicius Roberto Prioli de Souza |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O acesso à internet como instrrumento de inclusão dos tetraplégicos |
Data da apresentação | 26/10/2018 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Glauco Roberto Marques Moreira |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A SEGURANÇA COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL À MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO |
Data da apresentação | 29/06/2018 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Pedro Lima Marcheri |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | DISCRIMINAÇÃO ODIOSA EM FACE DOS JUDEUS POR MEIO DA INTERNET |
Data da apresentação | 15/12/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Manuella de Oliveira Soares |
Orientador(a) | Dr. Rui Carvalho Piva |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NAS HIPÓTESES NÃO ABRANGIDAS PELA LEI DE COTAS |
Data da apresentação | 08/12/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | André Murilo Parente Nogueira |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | PRECEDENTALISMO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO |
Data da apresentação | 07/12/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | EFICÁCIA JURÍDICA POSITIVA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO |
Data da apresentação | 09/06/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Vivianne Rigoldi |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL PARA UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA |
Data da apresentação | 09/06/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Gustavo Gottardi |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | OS REFLEXOS DECORRENTES DO ÓBICE À SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Data da apresentação | 10/03/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Flademir Jerônimo Belinati Martins |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | OS VALORES NO SISTEMA: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, METANORMATIVIDADE, FUNÇÕES, ESTRUTURA POSITIVA, LIMITES E POSSIBILIDADES DOS VALORES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Data da apresentação | 28/10/2016 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Felipe Simões Granjeiro |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas |
Data da apresentação | 28/10/2016 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Celso Jefferson Messias Paganelli |
Orientador(a) | Dr. Sérgio Tibiriça Amaral |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AUTONOMIA INFORMATIVA E AS PENAS PERPÉTUAS NO MUNDO VIRTUAL |
Data da apresentação | 28/10/2016 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Roseli Borin |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A TUTELA EFETIVA DOS PRONUNCIAMENTOS DE CONTEÚDO INDENIZATÓRIO PROFERIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Data da apresentação | 30/09/2016 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Maria Priscila Soares Berro |
Orientador(a) | Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas |
Data da apresentação | 01/04/2016 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
Orientador(a) | Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE |
Data da apresentação | 18/03/2016 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Rogério dos Santos |
Orientador(a) | Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Mídia e Processo Penal |
Data da apresentação | 19/11/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Peter Panutto |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança jurídica |
Data da apresentação | 16/11/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Cristina Veloso de Castro |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS |
Data da apresentação | 23/10/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Mario Coimbra |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO NA OFENSA PELO PODER JUDICIÁRIO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL EM PROCESSO ENVOLVENDO INTERESSE DE IDOSO |
Data da apresentação | 25/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Albino Gabriel Turbay Junior |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | PRECEDENTES E SÚMULAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE |
Data da apresentação | 25/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS DISPOSIÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
Data da apresentação | 19/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Carlos Malta Leite |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA |
Data da apresentação | 19/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Claudia Karina Ladeia Batista |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELA DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas |
Data da apresentação | 12/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Henrique Morgado Casseb |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E O PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA BRASILEIRA |
Data da apresentação | 12/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Daniela Aparecida Rodrigueiro |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | DIREITO PENAL GENÉTICO: A PROTEÇÃO PENAL DA IDENTIDADE GENÉTICA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL |
Data da apresentação | 12/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Jamile Gonçalves Calissi |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O CONTEÚDO JURÍDICO-SUBSTANCIAL DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Data da apresentação | 11/06/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Ilnah Toledo Augusto |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | REPENSANDO O SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: INCLUSÃO DO SERVIDOR NO DIÁLOGO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS RECEPÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT |
Data da apresentação | 06/03/2015 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Claudinei Jacob Gottems |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO |
Data da apresentação | 15/08/2014 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Mário Lúcio Garcez Calil |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROTEÇÃO SUFICIENTE: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher: as possibilidades de inclusão da mulher no sistema de garant |
Data da apresentação | 14/08/2014 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Jesualdo Eduardo de Almeida Junior |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O DIREITO DE PATERNIDADE GENÉTICA |
Data da apresentação | 14/08/2014 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | José Claudio Domingues Moreira |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Data da apresentação | 26/10/2013 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Dirceu Pereira Siqueira |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO |
Data da apresentação | 03/05/2013 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Jaime Domingues Brito |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luis de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | OS FUNDAMENTOS VINCULANTES DO PRECEDENTE DIANTE DAS SÚMULAS |
Data da apresentação | 03/05/2013 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Fernando de Brito Alves |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO-POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Data da apresentação | 07/12/2012 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior |
Orientador(a) | Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | PROVIMENTO JURISDICIONAL POR ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO COLETIVA DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
Data da apresentação | 29/11/2012 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Claudia Mansani Queda de Toledo |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Educação: uma nova perspectiva para o Estado Democrático de Direito Brasileiro |
Data da apresentação | 05/10/2012 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Raimundo Amorim de Castro |
Orientador(a) | Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A INTERNACIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO PENAL: APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE DO PRAZO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Data da apresentação | 22/06/2012 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Henry Atique |
Orientador(a) | Livre-Docente Luiz Alberto David Araujo |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA |
Data da apresentação | 04/05/2012 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Marcos César Botelho |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR) |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LEGITIMIDADE DISCURSIVA E CONSEQUENTE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Data da apresentação | 07/10/2011 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Fábio Alexandre Coelho |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR) |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS |
Data da apresentação | 13/05/2011 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Cleber Sanfelici Otero |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | INCLUSÃO SOCIAL DA EXTREMA POBREZA: DIREITO À CIDADANIA INTEGRAL E CONTEXTUALIZAÇÃO DO MÍNIMO NECESSÁRIO NO BRASIL |
Data da apresentação | 12/05/2011 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Nilson Tadeu Reis Campos Silva |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR) |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A adequada tutela para idosos: uma (re)construção possível na perspectiva constitucional |
Data da apresentação | 12/05/2011 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Antonio Celso Baeta Minhoto |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação |
Data da apresentação | 03/12/2010 |
Clique aqui para ver o resumo |