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Pós-Graduação em

Indicadores Evolutivos do Programa

Titulação

Mestrado/Doutorado

Cidade

Bauru

Sobre o programa:

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO    CONSIDERAÇÕES GERAIS E INDICADORES EVOLUTIVOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – STRICTO SENSU A PARTIR DA FORMAÇÃO DE 440 MESTRES E 40 DOUTORES EM SUA HISTORIA DE 20 ANOS DE...

Contatos:

Bauru -SP

Telefone: (14) 2107-5000

E-mail: secretariageral@ite.edu.br

Botucatu - SP

Telefone: (14) 3813-5200

E-mail: secretariafaib@ite.edu.br


Chamada para Publicação

V Congresso de Direito Internacional da PUC-Campinas e OEA & III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos
Será realizado nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2024, na cidade de Campinas/SP. O Congresso conta com a coorganização da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (RBPJDH) e será realizado em conjunto com o III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Dúvidas: e-mail
Revista Encuentros
A Revista Científica Encuentros convida toda comunidade científica a submeter artigos nos idiomas inglês, espanhol ou português envolvendo os temas de comunicação, análise de discurso, ciências sociais, política e cultura. Periodicidade: semestral
REVISTA SCIENTIA IURIS
A Revista adota o fluxo contínuo para recepcionar os artigos, que serão submetidos a uma avaliação pelo método Double-blindpeerreview. Serão publicados somente os trabalhos aprovados que sigam os critérios metodológicos academicamente exigidos e os que estejam de acordo com a linha editorial da revista. e-mail:revistadireito@uel.br
Revista Direito e Dialogicidade
Revista adota fluxo contínuo, os artigos serão recebidos e processados para edições futuras.
Revista de Direito Brasileira - RDB
revista também é de fluxo contínuo em relação à PARTE GERAL, que foca na JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.
Revista Veredas do Direito
Adota fluxo Continuo. Tema: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Os interessados devem se cadastrar na Revista como AUTOR e submeter o artigo pelo link: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/user/register
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
Adota fluxo contínuo. Publicação quadrimestral Linha editorial a temática, Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos. E-mail: revistadodireito@newtonpaiva.br.
Revista Eletrônica Direito e Política
É um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 2006, que objetiva promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito", "Direito e Jurisdição" e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". A Direito e Política trabalha com chamada para artigos de "fluxo contínuo".
Revista Jurídica CESUMAR
O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. Tem como objetivo estimular e promover o debate de temas contemporâneos do direito, bem como fomentar e incentivar as pesquisas das ciências jurídicas.
Revista Argumenta (FUNDINOPI)
A Revista Argumenta recebe artigos em fluxo contínuo. A revista é publicada semestralmente nos meses de janeiro e julho. As diretrizes para submissão podem ser acessadas através do link: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/about/submissions#authorGuidelines
Revista do Curso de Direito da UFSM
As submissões são recebidas em fluxo contínuo. A revista representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos.
Revista Contexto Internacional
A Contexto Internacional é comprometida com a publicação de estudos acadêmicos, teórica e analiticamente robustos e originais, em Relações Internacionais e áreas afins. A Contexto Internacional recebe submissões de artigos originais, resenhas temáticas e resenhas de livros em fluxo contínuo, além de propostas de edições especiais
A Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law
Adota fluxo continuo. A Revista pretende estimular debates críticos e éticos, preferencialmente, sobre os assuntos relacionados as suas Linhas Editoriais: I - Empresa, sociedade e sustentabilidade; e II - Direitos Fundamentais e suas dimensões.
A Revista Quaestio Iuris
A Revista adota o fluxo contínuo. Quaestio Iuris (QI) é uma publicação trimestral da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e destina-se a divulgar trabalhos de cunho acadêmico que versem sobre temas de Direito em suas diferentes áreas, como Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Ensino do Direito e História do Direito. Serão aceitos trabalhos que promovam o debate e a circulação de novidades teóricas, doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas no âmbito do Direito, com ênfase no enfoque multidisciplinar dos institutos jurídicos. e-mail: revistaquaestiojuris@gmail.com
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Linha editorial abrange estudos relacionados à temática Direito e Desenvolvimento a partir das linhas de pesquisa do Programa. O objetivo da revista é a publicação de artigos científicos de docentes e autores nacionais e internacionais, realizando uma interface entre o Direito e Desenvolvimento. 1ª Linha de Pesquisa: Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável 2ª Linha de Pesquisa: Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável A Revista Direito e Desenvolvimento é um periódico científico de publicação semestral, com meio de divulgação por mídia eletrônica e impressa.
A Revista Jurídica da UniFil
Adota Fluxo Contínuo. Temas: Teorias do Direito do Estado e da Cidadania; A Dogmática jurídica, desenvolvimento e responsabilidade social.
Direitos Humanos e Empresas: tópicos relacionados à saúde
Revista adota Fluxo continuo
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
Adota Fluxo Contínuo. É um periódico dedicado especialmente à pesquisa em Hermenêutica Jurídica. No contexto atual do Direito e da Filosofia do Direito a norma não é apenas o texto, mas sim o sentido do texto. Assim, estamos todos “condenados” a interpretar. Em especial, dessa modernidade jurídica após o giro linguístico, é preciso interpretar e argumentar sobre inúmeras questões jurídicas, principalmente aquelas que se voltam para o estudo dos direitos fundamentais, da democracia constitucional, da teoria da decisão, da interpretação constitucional, do estudo dos princípios. Esses são temas discutidos em profundidade na Revista do IHJ.
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
es una publicación científica semestral que contribuye tanto a la reflexión multidisciplinaria sobre Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, para la formación y consolidación de esta área de investigación, como a la difusión de prácticas innovadoras en la enseñanza-aprendizaje del Derecho, considerando el contexto nacional e internacional.
Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas
FLUXO CONTÍNUO. É um espaço aberto para contribuições relevantes e inéditas à construção de uma melhor compreensão a respeito do desenvolvimento econômico e políticas públicas.
Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa
submissão e publicação de artigos em fluxo contínuo. As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.
ESPAÇO JURÍDICO
Adota fluxo continuo A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.
A revista de Filosofia KRITERION
Publica artigos inéditos em filosofia ou que tenham relevância filosófica. Aceita a propostas de artigos em qualquer área da filosofia. Adota fluxo continuo
Revista Direito Público (RDP)
Adota Fluxo contínuo . Temas: Processo e Jurisdição Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI)
Adota fluxo contínuo. Quatro temas: Principiologia Constitucional e Política do Direito, Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Constitucionalismo e Produção do Direito, Direito e Jurisdição ,Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW
Adota fluxo contínuo. The University of Chicago Law Review accepts submissions through Scholastica. We encourage authors to create an account and submit to our journal here. Alternatively, you may email us your manuscript for publication in The Law Review at lrarticles@law.uchicago.edu. The Law Review also accepts proposals for Book Reviews. If you have a forthcoming book that you would like to be reviewed, or a book review you would like published, please submit via the same process for articles described above.
Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI)
Adota fluxo Contínuo. RBPI publica artigos sobre temas relacionados às Relações Internacionais em geral Política, Economia, Sociologia, Segurança, História, Política Externa, Meio Ambiente e outras questões relevantes da agenda internacional contemporânea.
Revista Brasileira de Direito
Adota fluxo contínuo. Temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia; Ética, Cidadania e Sustentabilidade; Direito e novas tecnologias na sociedade da informação; Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI.
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)
Adota fluxo contínuo - Temas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos; Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
NOVOS ESTUDOS JUIRÍDICOS
Adota fluxo contínuo. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas linhas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
Revista de Ciências Jurídicas PENSAR (UNIFOR)
Adota fluxo continuo. Quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: - Direitos Humanos e Fundamentais; - Teoria Política; - Estado Democrático de Direito no Brasil: - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
A Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U)
As submissões ao periódico são de fluxo contínuo, sendo que as contribuições encaminhadas até a data de 17 de abril de 2022.
Revista Direito GV -
A Revista Direito GV recebe artigos, resenhas e traduções em fluxo contínuo. Todas as submissões devem ser feitas por meio do sistema on-line ScholarOne Manuscripts, disponível em: https://mc04.manuscriptcentral.com/rdgv-scielo. Em caso de dúvidas sobre a submissão on-line, fale conosco pelo e-mail revistadireitogv@fgv.br.
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais possui periodicidade semestral. Aceita trabalhos que tenham conteúdo acadêmico e que versem sobre Direitos Fundamentais e/ou temáticas correlatas.
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia
Adota fluxo contínuo. Tema: Com periodicidade quadrimestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, sempre buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico.
Revista Jurídica da Presidência
Tem como objetivo de publicar trabalhos das mais diversas áreas do direito e das políticas públicas e com vistas a difundir a pesquisa científica e a fomentar o debate acadêmico de qualidade.
A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional
A linha editorial da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina.
Confluências: Revista Interdisciplinar em Sociologia e Direito
De periodicidade quadrimestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos. Publica artigos científicos inéditos (em português, inglês, francês e espanhol); resenhas; traduções; relatos de pesquisas e experiências, estudos teóricos e revisões de literatura, que contemplem a construção de conexões teóricas e empíricas entre as Ciências Sociais, Humanas e o Direito, de forma interdisciplinar e transdisciplinar.
Revista Direito e Sexualidade
De periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos. Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa adotadas pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos nesta revista: o Corpo e controle social. o Direito e sexualidade. o Gêneros e feminismos. o Identidade de gênero e direitos humanos. o Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais. o Relações de trabalho e sexualidade. o Reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.
BRICS Law Journal
Os BRICS são um acrónimo para uma associação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O BRICS Law Journal é uma plataforma para pesquisa comparativa relevante e desenvolvimento jurídico, não apenas dentro e entre os próprios países do BRICS, mas também entre esses países e outros. A revista é um fórum aberto para acadêmicos e profissionais do direito refletirem sobre questões relevantes para os BRICS e de importância internacional.
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
A Revista da FDSM trabalha com fluxo contínuo de recebimento de trabalhos. A Revista compromete-se com a difusão da produção científica na linha editorial "Constitucionalismo e Democracia" e seus possíveis desdobramentos / problematizações: direitos fundamentais, direitos sociais, direitos da cidadania, teoria e filosofia política, teoria e filosofia do direito, sociologia jurídica, história, teoria e filosofia do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional, entre outros.
Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM - Periódico da Faculdade de Direito da PUC-SP
A Revista tem fluxo contínuo para submissão. A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno torna público a professores, pesquisadores, estudantes e agentes na área do Direito e afins a chamada para submissões de artigos científicos inéditos para publicação nas próximas edições de 2024. Artigos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático no Estado moderno. Os artigos serão avaliados pelo método double-blind peer-review e deverão seguir as normas de submissão da revista. Também serão aceitas resenhas de livros jurídicos e de acórdãos que, além de cumprir sua função jurisprudencial, agreguem valor doutrinário. e-mail da revista: revistadodireito@pucsp.br
Revista de Direito Público
A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação trimestral do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
A RJTDH está com chamada de artigos para publicação em seu 7º Volume (2024), nas seções "fluxo contínuo", "resenhas" e "traduções", além da seção especial "Dossiê: Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho". O dossiê, coordenado pelos Professores Doutores convidados Gustavo Seferian (UFMG-Brasil) e Michael Löwy (CéSor/EHESS/CNRS-França), abordará as relações de trabalho em sua intersecção com pautas políticas ecológicas e tem prazo de submissão até 31 de julho de 2024. Já a publicação contínua é a publicação de artigos conforme venham a ser aprovados. É publicado um volume por ano, fechado ao final de dezembro.
Revista Internacional de Sostenibilidad
A Revista Internacional de Sostenibilidad busca criar um marco intelectual de referência e diálogo interdisciplinar através de teorias inovadoras e práticas de sustentabilidade. Periodicidade: semestral
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
Tiene por objetivo central configurarse como un espacio académico de encuentro entre investigadores, abogados y expertos en educación (licenciados en educación, profesores, psicólogos educacionales y sociólogos de la educación) a propósito de la investigación sobre pedagogía universitaria, docentes universitarios, estudiantes universitarios, enseñanza-aprendizaje del derecho, prácticas docentes, profesión jurídica y currículo.Nuestra publicación viene a apoyar la transformación de la cultura jurídica y la visión de la tarea docente, a través de la innovación en la didáctica del derecho, considerando el contexto de la Pedagogía Universitaria como un marco contextual de reflexión y referencia. Periodicidade: semestral
Revista Direito Ambiental e Sociedade
a Revista Direito Ambiental e Sociedade busca a proposição de alternativas sustentáveis ao uso dos recursos naturais. Periodicidade: fluxo contínuo
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
A Pensar aceita para publicação artigos teóricos, teórico-empíricos, resenhas e casos de estudo que estejam alinhados com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, bem como do Centro de Ciências Jurídicas da Instituição, consolidadas em quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: Direitos Humanos e Fundamentais; Teoria Política; Estado Democrático de Direito no Brasil: Direito Constitucional nas Relações Privadas. Periodicidade: trimestral
IV Congreso de Derecho Transnacional
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e a Universidade de Salamanca, promovem, em conjunto, o IV Congreso de Derecho Transnacional (IV CONDITRANS), nos dias 11 e 12 de julho de 2024, na Faculdade de Direito de Salamanca, Espanha. Local: Calle P.º Francisco Tomás y Valiente, s/n, 37007 Salamanca, Espanha Formato: presencial e on-line.
VII ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O congresso será realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, na sede da UNICHRISTUS, na modalidade presencial e online. Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento” UNICHRISTUS, Fortaleza, Ceará – Brasil- 8 e 9 de agosto de 2024.
REVISTA ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP
A Revista de Estudos Jurídicos da UNESP – REJ/UNESP, de publicação semestral e estrato Qualis-Periódicos A2, torna pública a chamada para ampliação do seu corpo de pareceristas. A Revista recebe o cadastro de pareceristas em fluxo contínuo, de acordo com a Chamada de Pareceristas 2024 - REJ UNESP, que pode ser encontrada em: Chamada de Pareceristas. Para o cadastro, solicitamos o registro no site da Revista e o preenchimento do formulário de cadastro.Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o endereço: rej.unesp@gmail.com.
XI Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2024
De 13 a 15 de novembro de 2024 – Evento presencial em Madrid A participação poderá ser: Com a submissão de artigo científico para publicação. Com a submissão de artigo científico para publicação + Apresentação oral de artigo científico, desde que aprovado, no simpósio do ano corrente. Como ouvinte (sem envio de artigos), com a oportunidade de debater sobre os mais variados assuntos e trocar conhecimento.
Revista Direitos Humanos e Democracia
Dossiê: Direitos Humanos, Neoliberalismo e Vulnerabilidades
VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, do III Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, do I Seminário Latino-Americano de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e do I Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica com o tema: Direitos humanos e instituições democráticas.
A Revista Direito em Debate
Revista Direito em Debate é uma publicação do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, tendo como orientação constituir-se num espaço para a veiculação de artigos, ensaios e resenhas que tenham como pano de fundo a estudo crítico e interdisciplinar do Direito. CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO - Dossiê Brasil - Portugal: A crise do Direito e a crise de valores
VII Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics (VII BRISPE).
O evento será no Rio de Janeiro 05 e 06 dezembro de 2024. Há dois prazos para o envio dos trabalhos - 30 de junho e 31 de junho.
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - Brasília
27, 28 e 29 de novembro de 2024. TEMA: UM OLHAR A PARTIR DA INOVAÇÃO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS. Os artigos serão recebidos no período de 03 de janeiro até o dia 19 de agosto de 2024
A Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
A Revista mantiene una convocatoria abierta durante el 2024, recibiendo artículos en español y portugués. a Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho (RPUDD) es una publicación científica semestral que contribuye tanto a la reflexión multidisciplinaria sobre Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, para la formación y consolidación de esta área de investigación, como a la difusión de prácticas innovadoras en la enseñanza-aprendizaje del Derecho, considerando el contexto nacional e internacional.

Teses

Relação de Teses apresentadas (em ordem cronológica decrescente)

Doutorando(a) Simone Nunes Freitas Araújo
Orientador(a) Dra. Claudia Mansani Queda de Toledo
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Do valor ao trabalho digno e o teletrabalho: proposta de mudança legislativa
Data da apresentação 21/12/2021
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Doutorando(a) Paulo Henrique Silva Godoy
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Simulação processual fraudulenta e seu controle no Direito Processual Civil brasileiro – O acesso à justiça de pretensões legitimas.
Data da apresentação 17/11/2021
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Doutorando(a) Diogenis Bertolino Brotas
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Combate à guerra fiscal versus efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional.
Data da apresentação 26/10/2021
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Doutorando(a) Bruno Alberto Maia
Orientador(a) Livre docente Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantias de Direito
Tema Autonomia da vontade e direitos fundamentais: violação à igualdade no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data da apresentação 10/09/2021
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Doutorando(a) Vania Mara Basílio Garabini - Defesa
Orientador(a) Livre docente Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema Assistência social e inclusão por meio da renda básica universal: uma perspectiva de justiça social
Data da apresentação 19/12/2020
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Doutorando(a) Tatiana Stroppa - Defesa
Orientador(a) Livre docente Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema Regulação democrática dos meios de comunicação social para a garantia de direitos no ambiente digital
Data da apresentação 18/12/2020
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Doutorando(a) Guilherme Soares de Oliveira Ortolan - Defesa
Orientador(a) Dr. Cláudio José Amaral Bahia
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico.
Data da apresentação 17/12/2020
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Doutorando(a) Luiz Henrique Milaré de Carvalho - Defesa
Orientador(a) Dr. Claudio José Amaral Bahia
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia.
Data da apresentação 17/12/2020
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Doutorando(a) Marcos Alcará - Defesa
Orientador(a) Dr. Sergio Tibiriçá Amaral
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema O acesso à justiça pela conciliação na suspensão da CNH e o direito fundamental de locomoção.
Data da apresentação 15/12/2020
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Doutorando(a) Leandro Eburneo Laposta - Defesa
Orientador(a) Dr. Georghio Alessandro Tomelin
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL E PRINCIPIOLOGIA
Data da apresentação 11/12/2020
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Doutorando(a) Almir Galassi
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A sanção premial como instrumento de inclusão social do idoso no mercado de trabalho.
Data da apresentação 17/04/2020
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Doutorando(a) Fábio Resende Leal
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema RECURSO ESPECIAL; RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E OBJETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
Data da apresentação 13/09/2019
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Doutorando(a) José Leite da Silva Neto
Orientador(a) Dr. Pietro de Jesus Lora Alárcon
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Data da apresentação 10/05/2019
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Doutorando(a) Fernando Machado de Souza
Orientador(a) Dr. Fábio Alexandre Coelho
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NOS CASOS DE MUDANÇA DE SEXO
Data da apresentação 10/05/2019
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Doutorando(a) Carolina Ellwanger
Orientador(a) Dr. Pietro de Jesús Lora Alárcon
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A LENTE RESTAURATIVA NO ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO DO AGENTE PACIFICADOR
Data da apresentação 26/04/2019
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Doutorando(a) Ricardo Augusto Bragiola
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A ANALOGIA COMO MÉTODO DECISÓRIO NO USO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E DA SÚMULA VINCULANTE
Data da apresentação 15/03/2019
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Doutorando(a) Luís Guilherme Soares Maziero
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Precedentes judiciais obrigatórios no código de processo civil de 2015: entre a civil law e a common law - uma análise à luz da teoria pura do direito
Data da apresentação 09/11/2018
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Doutorando(a) Vinicius Roberto Prioli de Souza
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O acesso à internet como instrrumento de inclusão dos tetraplégicos
Data da apresentação 26/10/2018
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Doutorando(a) Glauco Roberto Marques Moreira
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A SEGURANÇA COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL À MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Data da apresentação 29/06/2018
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Doutorando(a) Pedro Lima Marcheri
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema DISCRIMINAÇÃO ODIOSA EM FACE DOS JUDEUS POR MEIO DA INTERNET
Data da apresentação 15/12/2017
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Doutorando(a) Manuella de Oliveira Soares
Orientador(a) Dr. Rui Carvalho Piva
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NAS HIPÓTESES NÃO ABRANGIDAS PELA LEI DE COTAS
Data da apresentação 08/12/2017
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Doutorando(a) André Murilo Parente Nogueira
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema PRECEDENTALISMO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Data da apresentação 07/12/2017
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Doutorando(a) Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema EFICÁCIA JURÍDICA POSITIVA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO
Data da apresentação 09/06/2017
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Doutorando(a) Vivianne Rigoldi
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL PARA UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Data da apresentação 09/06/2017
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Doutorando(a) Gustavo Gottardi
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema OS REFLEXOS DECORRENTES DO ÓBICE À SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data da apresentação 10/03/2017
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Doutorando(a) Flademir Jerônimo Belinati Martins
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema OS VALORES NO SISTEMA: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, METANORMATIVIDADE, FUNÇÕES, ESTRUTURA POSITIVA, LIMITES E POSSIBILIDADES DOS VALORES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Data da apresentação 28/10/2016
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Doutorando(a) Felipe Simões Granjeiro
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas
Data da apresentação 28/10/2016
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Doutorando(a) Celso Jefferson Messias Paganelli
Orientador(a) Dr. Sérgio Tibiriça Amaral
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AUTONOMIA INFORMATIVA E AS PENAS PERPÉTUAS NO MUNDO VIRTUAL
Data da apresentação 28/10/2016
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Doutorando(a) Roseli Borin
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A TUTELA EFETIVA DOS PRONUNCIAMENTOS DE CONTEÚDO INDENIZATÓRIO PROFERIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Data da apresentação 30/09/2016
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Doutorando(a) Maria Priscila Soares Berro
Orientador(a) Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas
Data da apresentação 01/04/2016
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Doutorando(a) Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
Orientador(a) Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Data da apresentação 18/03/2016
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Doutorando(a) Rogério dos Santos
Orientador(a) Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Mídia e Processo Penal
Data da apresentação 19/11/2015
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Doutorando(a) Peter Panutto
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança jurídica
Data da apresentação 16/11/2015
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Doutorando(a) Cristina Veloso de Castro
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS
Data da apresentação 23/10/2015
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Doutorando(a) Mario Coimbra
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO NA OFENSA PELO PODER JUDICIÁRIO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL EM PROCESSO ENVOLVENDO INTERESSE DE IDOSO
Data da apresentação 25/06/2015
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Doutorando(a) Albino Gabriel Turbay Junior
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema PRECEDENTES E SÚMULAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE
Data da apresentação 25/06/2015
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Doutorando(a) Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS DISPOSIÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Data da apresentação 19/06/2015
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Doutorando(a) Carlos Malta Leite
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Data da apresentação 19/06/2015
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Doutorando(a) Claudia Karina Ladeia Batista
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELA DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas
Data da apresentação 12/06/2015
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Doutorando(a) Henrique Morgado Casseb
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E O PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA BRASILEIRA
Data da apresentação 12/06/2015
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Doutorando(a) Daniela Aparecida Rodrigueiro
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema DIREITO PENAL GENÉTICO: A PROTEÇÃO PENAL DA IDENTIDADE GENÉTICA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL
Data da apresentação 12/06/2015
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Doutorando(a) Jamile Gonçalves Calissi
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O CONTEÚDO JURÍDICO-SUBSTANCIAL DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Data da apresentação 11/06/2015
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Doutorando(a) Ilnah Toledo Augusto
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema REPENSANDO O SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: INCLUSÃO DO SERVIDOR NO DIÁLOGO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS RECEPÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT
Data da apresentação 06/03/2015
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Doutorando(a) Claudinei Jacob Gottems
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Data da apresentação 15/08/2014
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Doutorando(a) Mário Lúcio Garcez Calil
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROTEÇÃO SUFICIENTE: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher: as possibilidades de inclusão da mulher no sistema de garant
Data da apresentação 14/08/2014
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Doutorando(a) Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O DIREITO DE PATERNIDADE GENÉTICA
Data da apresentação 14/08/2014
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Doutorando(a) José Claudio Domingues Moreira
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Data da apresentação 26/10/2013
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Doutorando(a) Dirceu Pereira Siqueira
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
Data da apresentação 03/05/2013
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Doutorando(a) Jaime Domingues Brito
Orientador(a) Dr. Flávio Luis de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema OS FUNDAMENTOS VINCULANTES DO PRECEDENTE DIANTE DAS SÚMULAS
Data da apresentação 03/05/2013
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Doutorando(a) Fernando de Brito Alves
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO-POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Data da apresentação 07/12/2012
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Doutorando(a) Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior
Orientador(a) Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema PROVIMENTO JURISDICIONAL POR ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO COLETIVA DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Data da apresentação 29/11/2012
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Doutorando(a) Claudia Mansani Queda de Toledo
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Educação: uma nova perspectiva para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
Data da apresentação 05/10/2012
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Doutorando(a) Raimundo Amorim de Castro
Orientador(a) Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A INTERNACIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO PENAL: APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE DO PRAZO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Data da apresentação 22/06/2012
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Doutorando(a) Henry Atique
Orientador(a) Livre-Docente Luiz Alberto David Araujo
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Data da apresentação 04/05/2012
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Doutorando(a) Marcos César Botelho
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR)
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LEGITIMIDADE DISCURSIVA E CONSEQUENTE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da apresentação 07/10/2011
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Doutorando(a) Fábio Alexandre Coelho
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR)
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Data da apresentação 13/05/2011
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Doutorando(a) Cleber Sanfelici Otero
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema INCLUSÃO SOCIAL DA EXTREMA POBREZA: DIREITO À CIDADANIA INTEGRAL E CONTEXTUALIZAÇÃO DO MÍNIMO NECESSÁRIO NO BRASIL
Data da apresentação 12/05/2011
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Doutorando(a) Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR)
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A adequada tutela para idosos: uma (re)construção possível na perspectiva constitucional
Data da apresentação 12/05/2011
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Doutorando(a) Antonio Celso Baeta Minhoto
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação
Data da apresentação 03/12/2010
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Apostilas/Textos

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