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Pós-Graduação em

Indicadores Evolutivos do Programa

Titulação

Mestrado/Doutorado

Cidade

Bauru

Sobre o programa:

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO    CONSIDERAÇÕES GERAIS E INDICADORES EVOLUTIVOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – STRICTO SENSU A PARTIR DA FORMAÇÃO DE 440 MESTRES E 40 DOUTORES EM SUA HISTORIA DE 20 ANOS DE...

Contatos:

Bauru -SP

Telefone: (14) 2107-5048

E-mail: secretariageral@ite.edu.br

Botucatu - SP

Telefone: (14) 3813-5200

E-mail: secretariafaib@ite.edu.br


Chamada para Publicação

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (VI SINDA)
O IBEROJUR e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizarão, em conjunto, o VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (VI SINDA). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 26 a 28 de março de 2024, na USP-Ribeirão Preto. Modalidade presencial e online. O VI SINDA é composto por 19 Grupos de Trabalhos (GT's). Os interessados podem submeter até dois trabalhos individuais ou em coautoria. Deadline/prazo: 06/03/2024
REVISTA SCIENTIA IURIS - B1
A Revista adota o fluxo contínuo para recepcionar os artigos, que serão submetidos a uma avaliação pelo método Double-blindpeerreview. Serão publicados somente os trabalhos aprovados que sigam os critérios metodológicos academicamente exigidos e os que estejam de acordo com a linha editorial da revista. e-mail:revistadireito@uel.br
Revista Direito e Dialogicidade
revista em fluxo contínuo, os artigos serão recebidos e processados para edições futuras.
Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Qualis A2)
Os artigos submetidos que venham a ser aprovados no sistema de double blind peer review serão publicados:2.1. em 2017, se submetidos no sistema até o dia 31.08.2017;2.2. em 2017 ou primeira edição de 2018, se submetidos no sistema até o dia 30.09.2017;2.3. a depender da disponibilidade das edições e em conformidade com chamadas futuras, se submetidos no sistema após 30.09.2017.
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - A1
A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), torna pública a chamada de artigos para publicação em fluxo contínuo.
Revista de Direito Brasileira - RDB - Qualis A1
revista também é de fluxo contínuo em relação à PARTE GERAL, que foca na JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.
A Revista Brasileira de Direito da IMED- Qualis A1
Havendo dúvidas ou questionamentos referente a este Edital entrar em contato por meio do e-mail: nit@imed.edu.br Recebe artigos em fluxo contínuo.
Revista Veredas do Direito - Qualis A1
Fluxo ContinuoTema: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Os interessados devem se cadastrar na Revista como AUTOR e submeter o artigo pelo link: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/user/register
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Qualis B1
Fluxo Contínuo.Publicação quadrimestral Linha editorial a temática, Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos.E-mail: revistadodireito@newtonpaiva.br
Revista do Curso de Direito da UFSM - Qualis A1
As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
Revista Jurídica CESUMAR - Qualis B1
Adota Fluxo contínuo. Os trabalhos deverão ser encaminhados através de cadastro de submissão pelo link: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/login
Revista Eletrônica Direito e Política
É um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 2006, que objetiva promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito", "Direito e Jurisdição" e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". A Direito e Política trabalha com chamada para artigos de "fluxo contínuo".
Revista Argumenta (FUNDINOPI)
A Revista Argumenta recebe artigos em fluxo contínuo. A revista é publicada semestralmente nos meses de janeiro e julho. As diretrizes para submissão podem ser acessadas através do link: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/about/submissions#authorGuidelines
Revista Contexto Internacional - Qualis B1
A Contexto Internacional é comprometida com a publicação de estudos acadêmicos, teórica e analiticamente robustos e originais, em Relações Internacionais e áreas afins. A Contexto Internacional recebe submissões de artigos originais, resenhas temáticas e resenhas de livros em fluxo contínuo, além de propostas de edições especiais
A Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Qualis A2
Fluxo Continuo A Revista pretende estimular debates críticos e éticos, preferencialmente, sobre os assuntos relacionados as suas Linhas Editoriais: I - Empresa, sociedade e sustentabilidade; e II - Direitos Fundamentais e suas dimensões.
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica
A RIPE - Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica adota fluxo contínuo
A Revista Quaestio Iuris
Qualis A2, Filosofia Qualis B1, Direito A Revista adota o fluxo contínuo email: revistaquaestiojuris@gmail.com
REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO - Qualis B1
Temática : "DIREITO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA: garantias individuais e coletivas" até o dia 30.07.2018, para publicar no seu volume 09 número 2 ano 2018. O periódico também está recebendo submissões de fluxo contínuo com a Temática Geral: Direito e Desenvolvimento. Poderão ser submetidos artigos de até 02 coautores, desde que um deles tenha titulação de doutor e os demais com a titulação mínima de mestrando.
A Revista Jurídica da UniFil
Adota Fluxo Contínuo. Temas: Teorias do Direito do Estado e da Cidadania; A Dogmática jurídica, desenvolvimento e responsabilidade social.
Direitos Humanos e Empresas: tópicos relacionados à saúde
Chamada Especial - envio até 31 de maio de 2020 - Adota Fluxo continuo
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
Adota Fluxo Contínuo. A revista encontra-se com chamada aberta para novos pareceristas/avaliador(es).
Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
es una publicación científica semestral que contribuye tanto a la reflexión multidisciplinaria sobre Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, para la formación y consolidación de esta área de investigación, como a la difusión de prácticas innovadoras en la enseñanza-aprendizaje del Derecho, considerando el contexto nacional e internacional.
Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas
FLUXO CONTÍNUO. É um espaço aberto para contribuições relevantes e inéditas à construção de uma melhor compreensão a respeito do desenvolvimento econômico e políticas públicas.
Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa
submissão e publicação de artigos em fluxo contínuo. Todas as informações para envio dos artigos estão disponíveis em nossas "Diretrizes para Autores". e-mail: revistadir@ufv.br
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) - A1
Adota fluxo contínuo - Temas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos; Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
ESPAÇO JURÍDICO - A1
Adota fluxo continuo A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.
THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW - A1
Adota fluxo contínuo. The University of Chicago Law Review accepts submissions through Scholastica. We encourage authors to create an account and submit to our journal here. Alternatively, you may email us your manuscript for publication in The Law Review at lrarticles@law.uchicago.edu. The Law Review also accepts proposals for Book Reviews. If you have a forthcoming book that you would like to be reviewed, or a book review you would like published, please submit via the same process for articles described above.
Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI) - A1
Adota fluxo Contínuo. RBPI publica artigos sobre temas relacionados às Relações Internacionais em geral Política, Economia, Sociologia, Segurança, História, Política Externa, Meio Ambiente e outras questões relevantes da agenda internacional contemporânea.
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) - A1
Adota fluxo contínuo. Quatro temas: Principiologia Constitucional e Política do Direito, Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Constitucionalismo e Produção do Direito, Direito e Jurisdição ,Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
A revista de Filosofia KRITERION - A1
Publica artigos inéditos em filosofia ou que tenham relevância filosófica. Aceita a propostas de artigos em qualquer área da filosofia. Adota fluxo continuo
Revista Brasileira de Direito - A1
Adota fluxo contínuo. Temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia; Ética, Cidadania e Sustentabilidade; Direito e novas tecnologias na sociedade da informação; Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI.
PSICOLOGIA: TEORIA E PESQUISA - A1
Adota fluxo contínuo
NOVOS ESTUDOS JUIRÍDICOS - A1
Adota fluxo contínuo. Áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito" e "Direito e Jurisdição"
Revista Direito Público (RDP) - A1
Adota Fluxo contínuo . Temas: Processo e Jurisdição Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais
Revista de Ciências Jurídicas PENSAR (UNIFOR) - A1
Adota fluxo continuo. Quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: - Direitos Humanos e Fundamentais; - Teoria Política; - Estado Democrático de Direito no Brasil: - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
Revista de Direito Empresarial - B1
Fluxo Contínuo - Os trabalhos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.
A Revista Direito e Liberdade
A revista adota fluxo continuo
A Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U)
As submissões ao periódico são de fluxo contínuo, sendo que as contribuições encaminhadas até a data de 17 de abril de 2022.
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1
Adota fluxo contínuo. Tema: Dos Direitos Fundamentais e da Democracia
Revista Jurídica da Presidência
É um periódico de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito.
Revista Direito GV - A1
Periodicidade Quadrimestral. A submissão de trabalhos para a Revista Direito GV deve ser feita por meio do sistema online ScholarOne Manuscripts
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Qualis A1
A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Periodicidade Quadrimestral
EDUCACAO E REALIDADE - Qualis A1
Educação e suas interfaces com as artes, filosofia, letras, ciências sociais e humanas, resultantes de estudos teóricos, pesquisas empíricas, análises sobre práticas concretas ou debates polêmicos e atuais.
Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Qualis A2
A Revista de Direito Econômico e Socioambiental é um periódico científico quadrimestral, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (http://www.pucpr.br/ppgd). Tem como escopo principal a publicação e difusão de artigos jurídicos de pesquisadores nacionais e estrangeiros sobre temas das linhas de pesquisa do PPGD-PUCPR, e ser lida por pesquisadores, professores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Econômico e Socioambiental, por meio da publicação de artigos em inglês, espanhol, português, italiano e francês. Periodicidade quadrimestr
A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional - Qualis A2
A linha editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina
Cadernos do FNB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
chamada aberta para submissão de artigos, entrevistas, resenhas e relatos de experiência. A publicação é um periódico interdisciplinar, semestral, de acesso aberto, revisado por pares e sem ônus para o autor. São recebidos artigos em fluxo contínuo.
Confluências: Revista Interdisciplinar em Sociologia e Direito
Classificada como B2 no triênio 2013/2016 (última avaliação oficial), a revista aceita artigos e resenhas em fluxo contínuo e está recebendo até o dia 30/06 trabalhos que serão avaliados para a próxima edição de agosto de 2022. A submissão demanda que ao menos um dos autores esteja cursando o doutorado ou já seja doutor. . Em caso de dúvidas não dirimidas neste, estamos disponíveis pelo e-mail revistaconfluencias.psd@id.uff.br
Revista Semestral de Direito Econômico
A revista mantém chamada de artigos permanente e as submissões podem ser enviadas através do portal eletrônico da revista
Revista Direito e Sexualidade
De periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos. Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa adotadas pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos nesta revista: o Corpo e controle social. o Direito e sexualidade. o Gêneros e feminismos. o Identidade de gênero e direitos humanos. o Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais. o Relações de trabalho e sexualidade. o Reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.
Revista Cadernos do FNDE
Vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, está com chamada aberta em fluxo contínuo.
XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos
Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul e será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2024, na modalidade presencial.
BRICS Law Journal (Qualis B2)
Os BRICS são um acrónimo para uma associação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O BRICS Law Journal é uma plataforma para pesquisa comparativa relevante e desenvolvimento jurídico, não apenas dentro e entre os próprios países do BRICS, mas também entre esses países e outros. A revista é um fórum aberto para acadêmicos e profissionais do direito refletirem sobre questões relevantes para os BRICS e de importância internacional.
Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM - Periódico da Faculdade de Direito da PUC-SP
A Revista tem fluxo contínuo para submissão.A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno torna público a professores, pesquisadores, estudantes e agentes na área do Direito e afins a chamada para submissões de artigos científicos inéditos para publicação nas próximas edições de 2024. Artigos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático no Estado moderno. Os artigos serão avaliados pelo método double-blind peer-review e deverão seguir as normas de submissão da revista. Também serão aceitas resenhas de livros jurídicos e de acórdãos que, além de cumprir sua função jurisprudencial, agreguem valor doutrinário. e-mail da revista: revistadodireito@pucsp.br
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
São publicados trabalhos em português, espanhol e inglês. Os artigos devem ser inéditos e originais, com no máximo 4 (quatro) autores ,e não podem estar sob avaliação em outro periódico. Recebemos os artigos em fluxo contínuo, os quais devem ser submetidos no sistema OJS. Para submeter um manuscrito é necessário fazer o cadastro em https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/login. Todos os autores devem se cadastrar no Portal.
Revista "Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares" Qualis B4.
A Coordenação do Curso de Direito da UNDB faz saber que no período de 04 de Dezembro de 2023 a 08 de março de 2024 estarão abertas as submissões de artigos para compor o sétimo volume da Revista "Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares", cujo tema será Direitos Sociais.
Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP
Abertura de chamada de artigos da Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP . As submissões estão abertas até 10 de março de 2024. O edital pode ser acessado no link https://bit.ly/edital5rdc
Revista de Estudos Constitucionais
Chamada de artigos para o dossiê temático: “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional: desafios, limites e avanços. As pessoas interessadas terão até às 23h59 do dia 3 de março de 2024 (horário de Brasília) para enviar os artigos, resenhas ou traduções. Informações ou dúvidas quanto aos temas que não constem na página da Revista podem ser obtidas no e-mail: revistasuprema@stf.jus.br.
Revista de Ciências do Estado (REVICE) da UFMG
As submissões de artigos ocorrerão até o dia 18 de abril de 2024. Tema está intitulado "ESTADO E SOBERANIA NA ERA CIBERNÉTICA".
XIV Congresso Internacional
será realizado entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Rio de Janeiro, de forma presencial. O prazo de submissão de propostas é até 10 de fevereiro de 2024.
Revista Direito & Democracia
Está aberto o processo de submissão de artigos científicos que irão compor a décima quarta edição da revista Direito & Democracia, que será publicada em março de 2024. Os textos deverão ser enviados preferencialmente em português para o seguinte endereço eletrônico: revistadedireito@isulpar.edu.br até o dia 29/02/2024. Os/as autores/as devem utilizar o template disponível em nosso site
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
A RJTDH está com chamada de artigos para publicação em seu 7º Volume (2024), nas seções "fluxo contínuo", "resenhas" e "traduções", além da seção especial "Dossiê: Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho". O dossiê, coordenado pelos Professores Doutores convidados Gustavo Seferian (UFMG-Brasil) e Michael Löwy (CéSor/EHESS/CNRS-França), abordará as relações de trabalho em sua intersecção com pautas políticas ecológicas e tem prazo de submissão até 31 de julho de 2024. Já a publicação contínua é a publicação de artigos conforme venham a ser aprovados. É publicado um volume por ano, fechado ao final de dezembro.

Teses

Relação de Teses apresentadas (em ordem cronológica decrescente)

Doutorando(a) Simone Nunes Freitas Araújo
Orientador(a) Dra. Claudia Mansani Queda de Toledo
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Do valor ao trabalho digno e o teletrabalho: proposta de mudança legislativa
Data da apresentação 21/12/2021
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Doutorando(a) Paulo Henrique Silva Godoy
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Simulação processual fraudulenta e seu controle no Direito Processual Civil brasileiro – O acesso à justiça de pretensões legitimas.
Data da apresentação 17/11/2021
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Doutorando(a) Diogenis Bertolino Brotas
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Combate à guerra fiscal versus efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional.
Data da apresentação 26/10/2021
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Doutorando(a) Bruno Alberto Maia
Orientador(a) Livre docente Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantias de Direito
Tema Autonomia da vontade e direitos fundamentais: violação à igualdade no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data da apresentação 10/09/2021
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Doutorando(a) Vania Mara Basílio Garabini - Defesa
Orientador(a) Livre docente Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema Assistência social e inclusão por meio da renda básica universal: uma perspectiva de justiça social
Data da apresentação 19/12/2020
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Doutorando(a) Tatiana Stroppa - Defesa
Orientador(a) Livre docente Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema Regulação democrática dos meios de comunicação social para a garantia de direitos no ambiente digital
Data da apresentação 18/12/2020
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Doutorando(a) Guilherme Soares de Oliveira Ortolan - Defesa
Orientador(a) Dr. Cláudio José Amaral Bahia
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico.
Data da apresentação 17/12/2020
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Doutorando(a) Luiz Henrique Milaré de Carvalho - Defesa
Orientador(a) Dr. Claudio José Amaral Bahia
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia.
Data da apresentação 17/12/2020
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Doutorando(a) Marcos Alcará - Defesa
Orientador(a) Dr. Sergio Tibiriçá Amaral
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema O acesso à justiça pela conciliação na suspensão da CNH e o direito fundamental de locomoção.
Data da apresentação 15/12/2020
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Doutorando(a) Leandro Eburneo Laposta - Defesa
Orientador(a) Dr. Georghio Alessandro Tomelin
Área de Concentração SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
Tema AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL E PRINCIPIOLOGIA
Data da apresentação 11/12/2020
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Doutorando(a) Almir Galassi
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A sanção premial como instrumento de inclusão social do idoso no mercado de trabalho.
Data da apresentação 17/04/2020
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Doutorando(a) Fábio Resende Leal
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema RECURSO ESPECIAL; RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E OBJETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
Data da apresentação 13/09/2019
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Doutorando(a) José Leite da Silva Neto
Orientador(a) Dr. Pietro de Jesus Lora Alárcon
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Data da apresentação 10/05/2019
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Doutorando(a) Fernando Machado de Souza
Orientador(a) Dr. Fábio Alexandre Coelho
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NOS CASOS DE MUDANÇA DE SEXO
Data da apresentação 10/05/2019
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Doutorando(a) Carolina Ellwanger
Orientador(a) Dr. Pietro de Jesús Lora Alárcon
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A LENTE RESTAURATIVA NO ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO DO AGENTE PACIFICADOR
Data da apresentação 26/04/2019
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Doutorando(a) Ricardo Augusto Bragiola
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A ANALOGIA COMO MÉTODO DECISÓRIO NO USO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E DA SÚMULA VINCULANTE
Data da apresentação 15/03/2019
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Doutorando(a) Luís Guilherme Soares Maziero
Orientador(a) Dr. José Luiz Ragazzi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Precedentes judiciais obrigatórios no código de processo civil de 2015: entre a civil law e a common law - uma análise à luz da teoria pura do direito
Data da apresentação 09/11/2018
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Doutorando(a) Vinicius Roberto Prioli de Souza
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O acesso à internet como instrrumento de inclusão dos tetraplégicos
Data da apresentação 26/10/2018
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Doutorando(a) Glauco Roberto Marques Moreira
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A SEGURANÇA COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL À MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Data da apresentação 29/06/2018
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Doutorando(a) Pedro Lima Marcheri
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema DISCRIMINAÇÃO ODIOSA EM FACE DOS JUDEUS POR MEIO DA INTERNET
Data da apresentação 15/12/2017
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Doutorando(a) Manuella de Oliveira Soares
Orientador(a) Dr. Rui Carvalho Piva
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NAS HIPÓTESES NÃO ABRANGIDAS PELA LEI DE COTAS
Data da apresentação 08/12/2017
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Doutorando(a) André Murilo Parente Nogueira
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema PRECEDENTALISMO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Data da apresentação 07/12/2017
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Doutorando(a) Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema EFICÁCIA JURÍDICA POSITIVA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO
Data da apresentação 09/06/2017
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Doutorando(a) Vivianne Rigoldi
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL PARA UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA
Data da apresentação 09/06/2017
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Doutorando(a) Gustavo Gottardi
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema OS REFLEXOS DECORRENTES DO ÓBICE À SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data da apresentação 10/03/2017
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Doutorando(a) Flademir Jerônimo Belinati Martins
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema OS VALORES NO SISTEMA: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, METANORMATIVIDADE, FUNÇÕES, ESTRUTURA POSITIVA, LIMITES E POSSIBILIDADES DOS VALORES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Data da apresentação 28/10/2016
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Doutorando(a) Felipe Simões Granjeiro
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas
Data da apresentação 28/10/2016
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Doutorando(a) Celso Jefferson Messias Paganelli
Orientador(a) Dr. Sérgio Tibiriça Amaral
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AUTONOMIA INFORMATIVA E AS PENAS PERPÉTUAS NO MUNDO VIRTUAL
Data da apresentação 28/10/2016
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Doutorando(a) Roseli Borin
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A TUTELA EFETIVA DOS PRONUNCIAMENTOS DE CONTEÚDO INDENIZATÓRIO PROFERIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Data da apresentação 30/09/2016
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Doutorando(a) Maria Priscila Soares Berro
Orientador(a) Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas
Data da apresentação 01/04/2016
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Doutorando(a) Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
Orientador(a) Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Data da apresentação 18/03/2016
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Doutorando(a) Rogério dos Santos
Orientador(a) Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Mídia e Processo Penal
Data da apresentação 19/11/2015
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Doutorando(a) Peter Panutto
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança jurídica
Data da apresentação 16/11/2015
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Doutorando(a) Cristina Veloso de Castro
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS
Data da apresentação 23/10/2015
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Doutorando(a) Mario Coimbra
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO NA OFENSA PELO PODER JUDICIÁRIO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL EM PROCESSO ENVOLVENDO INTERESSE DE IDOSO
Data da apresentação 25/06/2015
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Doutorando(a) Albino Gabriel Turbay Junior
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema PRECEDENTES E SÚMULAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE
Data da apresentação 25/06/2015
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Doutorando(a) Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS DISPOSIÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Data da apresentação 19/06/2015
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Doutorando(a) Carlos Malta Leite
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Data da apresentação 19/06/2015
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Doutorando(a) Claudia Karina Ladeia Batista
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELA DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas
Data da apresentação 12/06/2015
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Doutorando(a) Henrique Morgado Casseb
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E O PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA BRASILEIRA
Data da apresentação 12/06/2015
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Doutorando(a) Daniela Aparecida Rodrigueiro
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema DIREITO PENAL GENÉTICO: A PROTEÇÃO PENAL DA IDENTIDADE GENÉTICA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL
Data da apresentação 12/06/2015
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Doutorando(a) Jamile Gonçalves Calissi
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O CONTEÚDO JURÍDICO-SUBSTANCIAL DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Data da apresentação 11/06/2015
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Doutorando(a) Ilnah Toledo Augusto
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema REPENSANDO O SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: INCLUSÃO DO SERVIDOR NO DIÁLOGO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS RECEPÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT
Data da apresentação 06/03/2015
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Doutorando(a) Claudinei Jacob Gottems
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Data da apresentação 15/08/2014
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Doutorando(a) Mário Lúcio Garcez Calil
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROTEÇÃO SUFICIENTE: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher: as possibilidades de inclusão da mulher no sistema de garant
Data da apresentação 14/08/2014
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Doutorando(a) Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema O DIREITO DE PATERNIDADE GENÉTICA
Data da apresentação 14/08/2014
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Doutorando(a) José Claudio Domingues Moreira
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Data da apresentação 26/10/2013
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Doutorando(a) Dirceu Pereira Siqueira
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
Data da apresentação 03/05/2013
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Doutorando(a) Jaime Domingues Brito
Orientador(a) Dr. Flávio Luis de Oliveira
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema OS FUNDAMENTOS VINCULANTES DO PRECEDENTE DIANTE DAS SÚMULAS
Data da apresentação 03/05/2013
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Doutorando(a) Fernando de Brito Alves
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO-POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Data da apresentação 07/12/2012
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Doutorando(a) Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior
Orientador(a) Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema PROVIMENTO JURISDICIONAL POR ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO COLETIVA DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Data da apresentação 29/11/2012
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Doutorando(a) Claudia Mansani Queda de Toledo
Orientador(a) Dra. Eliana Franco Neme
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Educação: uma nova perspectiva para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
Data da apresentação 05/10/2012
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Doutorando(a) Raimundo Amorim de Castro
Orientador(a) Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A INTERNACIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO PENAL: APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE DO PRAZO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Data da apresentação 22/06/2012
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Doutorando(a) Henry Atique
Orientador(a) Livre-Docente Luiz Alberto David Araujo
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Data da apresentação 04/05/2012
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Doutorando(a) Marcos César Botelho
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR)
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LEGITIMIDADE DISCURSIVA E CONSEQUENTE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da apresentação 07/10/2011
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Doutorando(a) Fábio Alexandre Coelho
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR)
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
Data da apresentação 13/05/2011
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Doutorando(a) Cleber Sanfelici Otero
Orientador(a) Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema INCLUSÃO SOCIAL DA EXTREMA POBREZA: DIREITO À CIDADANIA INTEGRAL E CONTEXTUALIZAÇÃO DO MÍNIMO NECESSÁRIO NO BRASIL
Data da apresentação 12/05/2011
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Doutorando(a) Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Orientador(a) Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR)
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema A adequada tutela para idosos: uma (re)construção possível na perspectiva constitucional
Data da apresentação 12/05/2011
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Doutorando(a) Antonio Celso Baeta Minhoto
Orientador(a) Dr. Walter Claudius Rothenburg
Área de Concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
Tema Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação
Data da apresentação 03/12/2010
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Apostilas/Textos

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