SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO
CONSIDERAÇÕES GERAIS E INDICADORES EVOLUTIVOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – STRICTO SENSU A PARTIR DA FORMAÇÃO DE 440 MESTRES E 40 DOUTORES EM SUA HISTORIA DE 20 ANOS DE ATIVIDADES.
As conclusões sobre a evolução de um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu são consolidadas e avaliadas ao final de cada quadriênio mas, ao longo deste período, anualmente se pode sinalizar para alguns pontos de crescimento qualitativo e quantitativo.
O Centro Universitário de Bauru, mantido pela ITE, ingressa em momento de nova administração não somente na área administrativa e financeira como também, com nova Reitoria e Vice-Reitoria, ambas as funções ocupadas por professores do curso de direito, a partir de 2017, a fim de desenvolver com todo o esforço necessário a tríade do ensino, da pesquisa e da extensão e com toda a atenção voltada ao Programa de Pós-Graduação em Direito.
Com esta ideia, sistematizou todas as linhas de pesquisas desenvolvidas pelos professores, de todos os cursos, que perfazem mais de 101 linhas em andamento de pesquisa, de forma a permitir a expectativa de ampliação e de interdisciplinariedade nas aderências gerais com as linhas de pesquisa do PPGD em Direito – mestrado e doutorado. A significar que todo o Centro Universitário passou a ter como convergência de pesquisa, o Programa de Direito.
Ou seja, o PPGD possui mestrado e doutorado em uma única área, a do Direito, que foi enriquecida com a interdisciplinariedade de todos os cursos do Centro Universitário, em especial dos cursos como engenharia de produção, economia, administração de empresas e serviço social.
O Programa tem como linhas de pesquisas permanentes 14 grupos consolidados em andamento e um concluído, o que absorve a totalidade dos docentes do programa, com a participação integral do corpo discente.
Implementou o sistema de inserção social, item de recomendação do documento de área, com o projeto ITE: cidadania social, que traz em seu bojo o projeto de conscientização da população no tocante à inclusão e efetividade dos direitos sociais enquanto direitos subjetivos públicos. Este projeto envolve os cursos de mestrado e doutorado, o curso de serviço social e a graduação de ambos os cursos: direito e serviço social, coordenados pelo PPGD. A concluir-se que o Programa caminha pari-passo com as devoluções sociais decorrentes de suas pesquisas, temas narrados na plataforma de 2017.
O ano de 2017, com a nova gestão e administração geral, iniciou-se com a concretização de qualidade quanto ao corpo docente do Programa, pois houve um crescente número de publicações em revistas com qualis, além de publicações com parcerias internacionais, segundo os números informados, com 80% de evolução quantitativa e qualitativa.
Ao lado de tal, professores estáveis no programa e com produções permanentes, na valorização das publicações em livros, por exemplo, encontram-se na 21ª edição de seu livro como é o caso do prof. Vidal Serrano Nunes, no programa há 15 anos, ao lado da obra de Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, em atualizada edição, do prof. Pietro Alarcon, com produção de ciência política em iguais repetidas edições, do professor José Roberto Anselmo que lançou o seu curso de direito constitucional, da professora Cláudia Mansani Queda de Toledo cuja obra Educação no Estado Democrático está no prelo (L3), do professor Fábio Coelho que democratiza o conhecimento em várias obras didáticas, da professora Ruth Maria Junqueira Pereira, pela obra em homenagem ao professor Manoel Justino Bezerra Filho, dentre outras publicações com aderência as suas linhas de pesquisa, do professor Luiz Nunes Pegoraro, que também é coordenador da graduação e que coordenou obra coletiva sobre os direitos sociais: Brasil e México, trazendo à lume estudos relevantes sobre os 100 anos da Constituição Mexicana e sua influência no Brasil, do professor Sergio Tibiriçá, que publicou três relevantes obras sobre o controle de convencionalidade, em enfoque importante nas dimensões da América Latina. Ainda a relatar as publicações do professor Walter Claudius Rothemburg, sobre as características dos direitos fundamentais, além da relevante participação em bancas de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Federal, atuação que embora técnica, pode ser considerada de alta relevância no auxílio à capacitação do setor público.
Ao lado das indicações de produção, a relevância regional do Programa se concretiza pela maciça participação nucleada nos programas regionais: UENP – Universidade do Norte do Paraná, que tem em seu corpo docente o coordenador e vários professores dentre seus 15, como egressos do Programa de Bauru. Ao lado deste, o Programa da Univem, a 100 quilômetros de Bauru, que tem em sua formação docente, outra significativa composição de seu corpo docente. E ainda, na própria qualificação dos docentes de outras instituições de ensino, das 5 outras de Direito instaladas em Bauru, exceto por uma delas, as outras 4 possuem coordenadores de cursos egressos do Programa de Bauru.
Ao longo destes 20 anos, os cursos de graduação e os de pós-graduação locais e regionais foram qualificados pelas obtenções dos títulos advindos do Programa de Bauru. Ao lado de tal, a colaboração em minimizar a dívida social, na capacitação dos agentes públicos, conforme relatado no recurso, foram priorizados pelo Programa, a se verificar a existência de vereadores, procuradores do município, procuradores do Estado, membros do Ministério Público, magistrados estaduais e federais, tabeliões, todos elencados como egressos do Programa.
Em 2017, narrou-se a composição dos egressos da seguinte forma:
o PPGD da ITE (CEUB) contribuiu para a composição do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho - PR, pois, relevantes percentuais dos professores permanentes são egressos do PPGD da ITE (CEUB), dentre eles, o atual Coordenador, Dr. Fernando de Brito Alves.
Tal nucleação refletiu na aprovação, em 2016, do Programa de Doutorado da mencionada Instituição pública e estadual, consolidando a formação de doutores e participação ativa de seus egressos em atividades de docência.
Ademais, a título de exemplo, o atual vice-coordenador do PPGD da Universidade do Norte do Paraná (UENP), Dr. Vladimir Brega Filho, bem como o vice-coordenador da PPGD da UNIVEM (Marília), Teófilo Marcelo de Ârea Leão Júnior são egressos do Programa de Doutorado deste PPGD. Por sua vez, Vivianne Rigoldi, doutoranda neste PPGD, com defesa de tese prevista para o ano de 2017, é a atual vice-coordenadora do Curso de Graduação da mencionada Instituição, o que demonstra o comprometimento do Programa quanto à inserção social mais rica dos seus egressos, conforme os parâmetros da área. Consolida-se, assim, a formação de doutores e participação ativa de seus egressos em atividades de docência.
Por se tratar de um PPGD consolidado no interior do Estado de São Paulo, o Programa contribui para a formação sólida de seus discentes que, na qualidade de egressos, exercem participação ativa em atividades de docência.
Per si, estes dados revelam a importância regional do PPGD de Bauru.
Em razão do MINTER efetivado com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA)(2013/2014), vários alunos ingressaram na docência do ensino superior, dentre eles, Aldryn Amaral de Souza Daniel; Octavio Silva Marinho, Denise Morgado de Oliveira Junqueira, João Francisco Beckman Moura, José Luiz Leite, Paulo Sergio Lima dos Santos, Luziane de Figueiredo Simão Leal, Rodrigo Oliveira Junqueira e Vitor de Souza Vieira.
Esta participação, que hoje tem o Dinter da Unifor, demonstra a contribuição nacional que o PPGD promoveu, alargando suas fronteiras para o norte do país, naquele momento, com a necessária solidariedade.
Registre-se, ainda, que diversas Faculdades de Direito da região e do Estado foram coordenadas por egressos do PPGD da ITE, como por exemplo, Douglas Policarpo que foi coordenador da graduação em Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Neire Cristina Carvalho Rodrigues que foi coordenadora do curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras/BA; Luciano Teixeira Odebrecht que foi coordenador do curso de Direito da Unopar; Angela Rossini, coordenadora do núcleo de prática jurídica da Estácio de Sá de Ourinhos; Vail Aurgio, docente no Estado do Maranhão, dentre outros.
Após o término do curso, a egressa Jamile Moreno tornou-se docente na Centro Universitário Módulo (grupo educacional cruzeiro do sul). Também a egressa Gisele Paschoal Gucci está lecionando Direito Constitucional na Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), na cidade de Recife, Pernambuco.
Os ex-alunos Eduardo Rala (Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã); Janaina Regis da Fonseca (Instituição Toledo de Ensino - Unidade Botucatu); Ellen Carina Mattias Sartori ( Instituição Toledo de Ensino - Unidade Botucatu e Bauru) e Livia Miranda Prado foram contratados como docentes.
Recentemente, o egresso Henrique Casseb foi aprovado em Concurso para a UEMG na cadeira de Direito Eleitoral e Municipal;
Além destes, vários outros egressos foram incorporados à Universidades privadas e públicas, estaduais e federais, o que demonstra o comprometimento do Programa e a consecução de seus objetivos.
A relatar ainda de 2017, sob a nova administração do PPGD, foram os seguintes egressos que impactaram não somente o aperfeiçoamento do meio acadêmico, como também, auxiliaram na suavização da dívida social ao contribuir com a Administração Pública, foram eles três magistrados (dois estaduais e um federal), dois titulares de tabelionatos, o Presidente da OAB regional de Botucatu André Nogueira, também coordenador do curso de Direito de Botucatu, além dos docentes e pesquisadores:
Mestrado:
Aluna: Mariana Silva Proença – defesa - 10/02/207 - Tema: A terceirização e os limites do princípio da proibição do retrocesso social - Advogada
Aluna: Andrea Bellentani Casseb - defesa - 17/02/2017-Tema: A vedação constitucional ao confisco tributário e o princípio da razoabilidade - Advogada
Aluno: Gustavo Gottardi – defesa - 10/03/2017 - Tema: Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil - Advogado
Doutorado/14
Aluna: Vivianne Rigoldi – defesa - 09/06/2017-Tema: A educação inclusiva das pessoas com deficiência: políticas públicas e controle social para uma avaliação qualitativa - Advogada e Professora/ Coordenadora UNIVEM
Doutorado
Aluno: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - defesa - 09/06/2017 16h00 - Tema: Eficácia jurídica positiva dos mandados de criminalização - Advogado e professor UNIP
Doutorado
Aluno: Alexandre Mateus de Oliveira - defesa - 22/11/2017-Tema: O registro civil das pessoas naturais e seu relevante papel na consecução da cidadania e na desjudicialização das questões de família - Oficial de Registro
Aluno: Henrique de Almeida Prado Franceschi - defesa - 24/11/2017-Tema: Normas indutoras no sistema Brasileiro de promoção do direito social à moradia - CARGO - Tabelião
Mestrado/16
Aluno: Alyne Yumi Konno – defesa - 24/11/2017-Tema: A filiação socioafetiva e o sistema notarial e registral Brasileiro
CARGO = Tabelião
Mestrado/16 - Aluno: Nívia de Castro Orlandi – defesa
24/11/2017 - Tema: A prova como mecanismo para a concretização de direito à reparação do erro médico
CARGO = Advogada
Mestrado/16
Aluno: Paula Freitas Lara – defesa - 24/11/2017 - Tema: Deficiência intelectual na primeira infância: o direito fundamental à estimulação precoce na rede regular de ensino
CARGO = Advogada
Mestrado/16
Aluno: Cristiano Aparecido Quinaia - defesa - 24/11/2017-Tema: Incidente de resolução de demandas repetitivas: equilíbrio entre igualdades e segurança - CARGO = Advogado
Mestrado/16
Data: Horário Aluno: Jair Antonio Pena Junior – defesa - 24/11/2017-Tema: A liberdade de imprensa e a tutela jurisdicional, preventiva e repressiva, dos direitos fundamentais-CARGO = Juiz de Direito
Mestrado/16
Aluno: Ciderlei Honório dos Santos - defesa - 24/11/2017-Tema: A proteção jurídica do embrião humano à luz da cláusula geral de tutela da dignidade humana - CARGO = Advogado - bolsista integral
Mestrado/16
Aluno: Tiago Ramires Domezi – defesa - 01/12/2017 - Tema: Contraditório cooperativo como mecanismo de participação democrática no exercício da jurisdição - Turma CARGO = Advogado
Mestrado/16
Aluno: Andressa Dias Aro – defesa - 01/12/2017-Tema: Da violação ao princípio da dignidade, da cidadania e os direitos sociais das presas gestantes no sistema prisional Brasileiro - CARGO = Advogada
Mestrado/16
Aluno: Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto - defesa - 01/12/2017 - Tema: O controle de convencionalidade da legislação previdenciária Brasileira - CARGO = Juiz Federal
Mestrado/16
Aluno: Pedro Siqueira de Pretto – defesa - 04/12/2017 - Tema: O princípio constitucional do contraditório e a prova emprestada - CARGO = Juiz de Direito
Mestrado/16
Aluno: André Murilo Parente Nogueira - defesa - 07/12/2017 - Tema: Precedentalismo à luz da teoria tridimensional do direito-CARGO = Advogado e professor/coordenador do Curso de Direito de Botucatu - Presidente da Subseção da OAB de Botucatu
Doutorado/15
Aluno: Manuella de Oliveira Soares - defesa - 08/12/2017-Tema: A ação civil pública como instrumento catalisador da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho nas hipóteses não abrangidas pela lei de cotas
Doutorado/15 CARGO = Advogada e professora UEMS (universidade pública)
Aluno: Marcela Silva Almendros - defesa - 15/12/2017-Tema: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DECISÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O AMOR DO LEGISLADOR AO PASSADO
CARGO = bacharel em direito e membro da comissão de extensão para conscientização do "ensinando o direito nas escolas básicas".
Mestrado/16
Aluno: Pedro Lima Marcheri - defesa - 15/12/2017 -Tema: Discriminação odiosa em face dos judeus por meio da internet
Doutorado/15 CARGO = Advogado e Professor Faculdade de Lins
Nesse sentido o programa se consolida com os seguintes dados, conforme registrados na plataforma Sucupira de 2017
Trabalhos de Conclusão de Curso |
Doutorado: 6 |
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Mestrado: 15
Produção TÉCNICA |
Discentes como Autores: 82 |
Demais Autores:365 |
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Total de Produções: 439
Produção BIBLIOGRÁFICA |
Discentes como Autores: 55 |
Demais Autores:129 |
Total de Produções: 153
Contexto de Pesquisa |
Áreas de Concentração: 1 |
Linhas de Pesquisa: 2 |
Projetos de Pesquisa Em Andamento: 14 |
Projetos de Pesquisa Concluídos: 1 |
Quanto à INTERNACIONALIZAÇÃO, o PPGD celebrou convênios de intensas dimensões internacionais, com mobilidade efetiva de docentes e discentes com as universidades: SALAMANCA, MÉXICO, LISBOA, LIBRE DA COLOMBIA, COMPLUTENSE, UNIVERSIDADE DE PIZA, cujos trabalhos de produção científica inscritos como os da lavra do professor Walter Cláudius Rothemburgo, expostos nas atividades narradas e presenciais no México. Além da retomada das disciplinas a serem cursadas nesta última, PIZA, que tem históricas mobilidades entre os programas.
Ao lado disso, com as participações constantes nos Conpedis Internacionais, consolidados em Braga, na Universidade do Minho, dentre outras.
O Programa ainda, sob a coordenação de obra pelo Prof. Rui Piva, finalizou estudos com publicação sobre a Ação Civil Pública com a participação do professor Francesco Rubino, a tratar da ação civil pública e a devastação do meio ambiente com as guerras sequenciais europeias, que se traduziu em coletânea do Programa.
Está em andamento com a Universidade de Murcia, inclusive para a chamada dupla titulação pela via de Salamanca.
O programa dedicou-se a REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DISCIPLINAS, lançou na plataforma novas disciplinas, abordando a necessária contemporaneidade da ciência do direito, com novas propostas de ressignificação do sistema de disciplinas. Acrescentou a disciplina de direitos fundamentais e direito privado, com ênfase na eficácia horizontal dos direitos fundamentais, além do direito fundamental à educação no contexto do Estado Democrático, temas que pertencem às linhas de pesquisa da nova coordenadora científica.
O Programa se esmera também na reformulação de sua Revista Científica – RIPE, com a implementação das normas necessárias à reclassificação de estrato, contando com corpo editorial internacional, com vários membros das Universidades mencionadas no sistema de internacionalização, além da submissão à todo sistema de qualidade esperado para uma elevação avaliativa.
Enfim, a construção histórica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional de Garantia de Direitos destaca-se pela formação de egressos que contribui de forma relevante para o Sistema de Pós-Graduação Nacional, com nucleações regionais em total de formação de 440 MESTRES E 40 DOUTORES, todos com atuação relevante no cenário jurídico nacional.
Chamda de artigo: Revista Espaço Jurídico [EJJL] -Qualis: A1
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A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Qualis A2)
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Os artigos submetidos que venham a ser aprovados no sistema de double blind peer review serão publicados:2.1. em 2017, se submetidos no sistema até o dia 31.08.2017;2.2. em 2017 ou primeira edição de 2018, se submetidos no sistema até o dia 30.09.2017;2.3. a depender da disponibilidade das edições e em conformidade com chamadas futuras, se submetidos no sistema após 30.09.2017.
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Revista Direito GV - Qualis A1
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Periodicidade Quadrimestral A submissão de trabalhos para a Revista Direito GV deve ser feita por meio do sistema online ScholarOne Manuscripts no endereço https://mc04.manuscriptcentral.com/rdgv-scielo.
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - A1
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A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), torna pública a chamada de artigos para publicação em fluxo contínuo.
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Revista de Direito Brasileira - RDB - Qualis A1
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revista também é de fluxo contínuo em relação à PARTE GERAL, que foca na JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.
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A Revista Brasileira de Direito da IMED- Qualis A1
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Havendo dúvidas ou questionamentos referente a este Edital entrar em contato por meio do e-mail: nit@imed.edu.br Recebe artigos em fluxo contínuo.
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Revista Veredas do Direito - Qualis A1
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Fluxo ContinuoTema: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Os interessados devem se cadastrar na Revista como AUTOR e submeter o artigo pelo link: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/user/register
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Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Qualis B1
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Fluxo Contínuo.Publicação quadrimestral Linha editorial a temática, Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos.E-mail: revistadodireito@newtonpaiva.br
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Revista do Curso de Direito da UFSM - Qualis A1
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As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
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REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO - Qualis B1
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Temática : "DIREITO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA: garantias individuais e coletivas" até o dia 30.07.2018, para publicar no seu volume 09 número 2 ano 2018. O periódico também está recebendo submissões de fluxo contínuo com a Temática Geral: Direito e Desenvolvimento. Poderão ser submetidos artigos de até 02 coautores, desde que um deles tenha titulação de doutor e os demais com a titulação mínima de mestrando.
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A Revista Jurídica da UniFil
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Adota Fluxo Contínuo. Temas: Teorias do Direito do Estado e da Cidadania; A Dogmática jurídica, desenvolvimento e responsabilidade social.
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Revista de Direito UFV - Fluxo Contínuo
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Os artigos obrigatoriamente devem estar relacionados com as temáticas do direito e deverão ser inéditos
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Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
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Adota Fluxo Contínuo. A revista encontra-se com chamada aberta para novos pareceristas/avaliador(es).
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Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
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es una publicación científica semestral que contribuye tanto a la reflexión multidisciplinaria sobre Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, para la formación y consolidación de esta área de investigación, como a la difusión de prácticas innovadoras en la enseñanza-aprendizaje del Derecho, considerando el contexto nacional e internacional.
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Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas
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FLUXO CONTÍNUO. É um espaço aberto para contribuições relevantes e inéditas à construção de uma melhor compreensão a respeito do desenvolvimento econômico e políticas públicas.
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Revista Direito e Liberdade (RDL) - QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
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Peródico adota fluxo contínuo
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Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa
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submissão e publicação de artigos em fluxo contínuo. Todas as informações para envio dos artigos estão disponíveis em nossas "Diretrizes para Autores".
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Revista Direito Público (RDP) - A1
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Adota Fluxo contínuo . Temas: Processo e Jurisdição Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais
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Revista Direito, Estado e Sociedade - A1
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Vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da PUC-Rio - adota fluxo continuo
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A revista de Filosofia KRITERION - A1
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Publica artigos inéditos em filosofia ou que tenham relevância filosófica. Aceita a propostas de artigos em qualquer área da filosofia. Adota fluxo continuo
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Revista de Ciências Jurídicas PENSAR (UNIFOR) - A1
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Adota fluxo continuo. Quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: - Direitos Humanos e Fundamentais; - Teoria Política; - Estado Democrático de Direito no Brasil: - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
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NOVOS ESTUDOS JUIRÍDICOS - A1
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Adota fluxo contínuo. Áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição”
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PSICOLOGIA: TEORIA E PESQUISA - A1
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Adota fluxo contínuo
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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) - A1
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Adota fluxo contínuo - Temas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos; Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
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Revista Brasileira de Direito - A1
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Adota fluxo contínuo. Temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia; Ética, Cidadania e Sustentabilidade; Direito e novas tecnologias na sociedade da informação; Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI.
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Revista Brasileira de Direito Animal - A1
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Adota fluxo Contínuo. Bioética e direitos dos animais é a linha editorial da Revista.
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Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI) - A1
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Adota fluxo Contínuo. RBPI publica artigos sobre temas relacionados às Relações Internacionais em geral Política, Economia, Sociologia, Segurança, História, Política Externa, Meio Ambiente e outras questões relevantes da agenda internacional contemporânea.
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Revista de Direitos Fundamentais e Democracia - A1
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adota fluxo contínuo. Tema: Dos Direitos Fundamentais e da Democracia
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THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW - A1
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Adota fluxo contínuo
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Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (Qualis A1)
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Os artigos deverão possuir ao menos um autor/coautor com título de Doutorado, em coautoria com um mestrando, mestre ou doutorando. São aceitos no máximo dois autores por artigo
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Revista Jurídica da Presidência - A1
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é um periódico de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito.
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Revista de Direito Empresarial - B1
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Fluxo Contínuo - Os trabalhos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.
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A&C – Revista de Direito Administrativo e Constitucional - A2
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A linha editorial da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina
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THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW - fluxo contínuo
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The University of Chicago Law Review accepts submissions through Scholastica. We encourage authors to create an account and submit to our journal here. Alternatively, you may email us your manuscript for publication in The Law Review at lrarticles@law.uchicago.edu. The Law Review also accepts proposals for Book Reviews. If you have a forthcoming book that you would like to be reviewed, or a book review you would like published, please submit via the same process for articles described above.
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A Revista Direito e Liberdade - Qualis B1 em Direito
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A revista adota fluxo continuo
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A Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico realizado pelo Supremo Tribunal Federal
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edital de chamada de artigos para o dossiê temático intitulado “O direito a ter direitos”, cujos artigos aprovados serão publicados na quarta edição da revista, a ser lançada no segundo semestre de 2022.
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REVISTA DIREITO E LIBERDADE - RDL.
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adota fluxo contínuo - Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 -DIREITO da CAPES.
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Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central - nível B2
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Estamos recebendo artigos destinados a compor a edição de junho de 2022, que devem ser encaminhados, para o endereço https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/information/authors, em arquivo Word, observando-se as normas de publicação e os parâmetros de editoração disponíveis no sítio eletrônico informado. Artigos não selecionados para compor essa primeira edição de 2022 podem ser selecionados para compor a edição de dezembro de 2022. Em caso de dúvidas e/ou dificuldades, enviar mensagem de e-mail para revista.pgbc@bcb.gov.br.
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Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (eISSN 2675-2514)
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convida toda a comunidade acadêmica para submeterem manuscritos ao dossiê: "Entre as descontinuidades e expressões de gênero: diversidade sexual, emancipação, processos decisórios e acesso à justiça no contexto do Direito Internacional dos direitos humanos." O prazo final para submissão é de 20 de março de 2022, e os artigos selecionados para publicação deverão ser inéditos.
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Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM
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A Revista tem fluxo contínuo - mas, prazo final para submissão da edição de 2022/1 - 28/02/2022
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP
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“Condenações e acusações injustas: panorama atual, causas, mecanismos de correção e reparação” (prazo de submissão até 15 maio 2022 / previsão publicação: agosto 2022). “Prova testemunhal no processo penal, entre o direito interno e supranacional: testemunhas protegidas, interferência midiática, direito ao contraditório” (prazo de submissão até 15 julho 2022) Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail revista@ibraspp.com.br
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“18th ERASMUS Congress and Exhibition”, ERACON 2022.
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It will take place in Thessaloniki, Greece, between the 27 June and 01 July 2022. Please find all information about the venue, the Agenda and many more at: www.eracon.info and www.eaecnet.com Should you have any needs, recommendations, questions, please do not hesitate to contact us by email at: info@eaecnet.com , info@eracon.eu
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