Criminologia, Direito Penal e Processo Penal

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Reemissão Ficha de Inscrição

Documentação

I - 2 (duas) fotos 3x4 cm recentes, uma delas colada no requerimento de matrícula Bauru;
II - cópia reprográfica da Carteira de Identidade (RG) e do cartão de Cadastro da Pessoa Física (CPF) e, se for o caso, da Certidão de Casamento;
III - cópia frente e verso do diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação e regularmente registrado ou, se ainda não expedido, cópia certidão de colação de grau;

• A documentação deverá ser enviada para o e-mail – cpg@ite.edu.br até o encerramento das inscrições.
  Bauru: Praça 9 de Julho 1-51 - CEP 17050-790 – Bloco 4 – Secretaria da Pós-graduação. Telefone: (14) 2107-5078

Informações:
Telefone: (14) 2107-5075 – WhatsApp - (14) 98119-7070
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira: 9h às 11h45 e das 14h às 17h

Coordenação Pedagógica e Acadêmica

Profª Ma. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes – Doutoranda no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Mestre em Direito pelo Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Professora de Direito Civil, Empresarial e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Professora de Direito Civil e Direito Empresarial da Faculdade Iteana de Botucatu. Supervisora do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) e do Núcleo de Extensão (NEXT) do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Ex-Presidente da Comissão de Estudos das Reformas Legislativas no Direito Civil e Processual Civil da 21ª Subseção da OAB (Bauru). Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Advogada. E-mail: danielanunes@ite.edu.br

Categoria

Especialização.

Duração

360 horas - AULAS HÍBRIDAS (Presencial e Remotas ON-LINE (ao vivo) plataforma Zoom (as aulas são gravadas e ficam disponíveis na plataforma ITE Virtual).

Início das aulas

10 de março de 2023.

Horário das Aulas (Online (ao vivo) plataforma Zoom):

Horário das Aulas - Sextas-feiras, das 19h10 às 22h35, e aos sábados, das 8h às 11h35. 

Objetivos 

Capacitar profissionais altamente atualizados e especializados para atuação nas áreas específicas do curso, aprofundando e ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos, com o estímulo e desenvolvimento de atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional, além da análise e debates dos mais variados temas de direito civil e processual civil que fazem parte da rotina profissional. 

Público Alvo 

Destinado a profissionais das ciências jurídicas e áreas afins que queiram aprofundar seus conhecimentos e competências nas áreas do direito penal, processual penal e criminologia.

 Diferenciais

- Corpo Docente de Excelência
- Atendimento personalizado
- Contato direto com o Professor (a) através de plantões de dúvidas.
- Acesso Gratuito as Plataformas Jurídicas: RT Online e Proview Biblioteca Digital
- Aprendizado baseado em problemas - PBL. Problem based learning.

Disciplinas e módulos

Módulo I

Criminologia: História dos pensamentos criminológicos, Teorias  Tradicionais e Teorias Sociológicas da Criminalidade: teoria do etiquetamento à criminologia crítica   - paradigma do controle; Política Criminal; Sistema Prisional, Hiperencarceramento; Reabilitação; Facções Criminosas e Sistema Prisional; Criminalização do Protesto Sociais no Brasil;  Neoliberalismo, Poder e Sistema Penal; Violência e Segurança Pública; Feminismo e Justiça Criminal; Violência contra a Mulher; Violência de Gênero; Dignidade Sexual; Serial Killer: Criminoso de perfil psicopatológico.

Módulo II
Direito Penal: Teoria do Crime; Culpabilidade e Direito Penal; Sanção e Persecução Penal – Garantismo Penal; Tipos Penais - parte especial; Crimes Hediondos. Crimes da Lei de Tortura; Crimes contra o Meio Ambiente; Crimes do Estatuto do Idoso; e Desarmamento. Crimes Financeiros; Colaboração Premiada; Corrupção e Lavagem de Dinheiro; Crimes contra a ordem econômica; Crimes contra o sistema Financeiro Nacional e a Ordem Tributária; Crimes de Ódio; Fake News, Democracia e Violência; Política de Drogas; Crimes de Trânsito; Compliance Criminal.

Módulo III
Direito Processual Penal: Princípios no Processo Penal; Sistemas Processuais Penais; Inquérito Policial - Prova no Processo Penal - Fundamentos da Teoria do Delito; Procedimentos Penais e Incidentes Processuais; Prisão, Medidas cautelares e Liberdade Provisória; Nulidade no Processo Penal; Recursos e Ações autônomas de impugnação; Execução Penal.

Disciplinas Metodológicas - Metodologia da Pesquisa e Metodologia do Ensino Superior.

Trabalho de Conclusão de Curso (TC): Elaboração de Artigo Científico.

Reserva de direito

Reserva-se se o direito de não iniciar o curso se constatada inviabilidade financeira.

Investimento

R$ 8.280,00 (oito mil oitocentos duzentos e oitenta reais)
12 parcelas de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
e 12 parcelas R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).

A primeira parcela será devida em 07 de março de 2023, boleto a ser enviado via Correios e via aplicativo da ITE.

As demais parcelas vencerão no dia 5 de cada um dos meses subsequentes.

A título de bônus por antecipação de pagamento, o valor das parcelas será decrescido de 2% (dois por cento), desde que a quitação da parcela ocorra até o dia 01 (um) do mês do seu vencimento.

Após o vencimento, multa de 2% (dois por cento) + juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Bônus Financeiro

Diplomados pela ITE: 5% de desconto

Grupos de alunos de uma mesma empresa: PROEMPRESA (clique aqui)

 Corpo Docente

* Sujeito a alterações

Professores que compõem o corpo docente do Centro Universitário Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu e Convidados,

Profa. Ma. Adriana Filizzola D’Urso - Advogada Criminalista e Professora de Direito Penal; Mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca – Espanha; Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Salamanca – Espanha; Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal; Estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen – Alemanha; Curso Internacional de Extensão em Direito Penal Econômico – Conceitos e Atualidades, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em parceria com a Universidade Pompeu Fabra – Espanha e Universidade de São Paulo – USP; Curso “A Prática da Teoria do Delito: Método Estruturado de Resolução de Casos (Gutachtenstil)” – Fundação Getúlio Vargas – FGV; Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Profa. Ma. Audrey do Nascimento Sabbatini Martins - Possui graduação em Letras - Português pela Universidade do Sagrado Coração (1996). É mestre em Comunicação pela Universidade de Marília. Professora da Faculdade Iteana de Botucatu e do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. Atualmente atua como supervisora do Núcleo de Iniciação Científica do Centro Universitário de Bauru. É membro efetivo da Academia Bauruense de Letras - ABL. É doutoranda pelo Programa de Pós -Graduação em Comunicação da FAAC - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação - Campus UNESP - BAURU –SP.

Profa. Pós-doutora Ana Lucia Sabadell - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ministrou aulas e conferências em universidades da Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Cuba, México, Colômbia, Chile e Argentina. Desde 2011 é avaliadora do programa de doutorado em Direito Penal comparado do "Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de direito da "Freiburg Universität" (Freiburg im Breisgrau- Alemanha). É membro do Conselho do Max- Planck "Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" e da Sociedade Max-Planck para o desenvolvimento da Ciência desde o ano de 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias feministas do direito, Sociologia Jurídica e História do Direito, versando sua produção sobre: direitos humanos, teoria feminista do direito, sociologia jurídica, criminologia e história do direito.

Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira - Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1995), mestrado em Direito Processual Penal (Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada; - 2000) e doutorado em Direito Penal (Proteção Jurídico Penal e Bens Universais - 2006), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo é professor doutor de Direito Processual Penal do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto da Faculdade de Direito, foi professor de Legislação de Imprensa e dos Meios de Comunicação no Brasil do Curso de Jornalismo da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes, é Coordenador do Curso de Extensão em Psicologia Judiciária e Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal ambos da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE. É do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humano; e 2º Líder do Grupo de Pesquisa; Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, ambos certificados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo junto ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi Coordenador do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005/2008), foi Diretor do Campus Sorocaba da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009/2010), foi Chefe de Gabinete do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008/2012), é Presidente da Comissão Sindicante Processante Permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Foi Coordenador de Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Mogi das Cruzes. É Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura e do Curso de Pós-Graduação da Escola superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. Foi Presidente da Comissão de Direito Processual Penal da Subsecção do Jabaquara da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Integrou as Comissões de Criminal Compliance e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. É Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Atua como advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal e Segurança Pública, Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, Processo Penal e Direito Penal Contemporâneos, Processo Penal Constitucional, Processo Penal e Criminalidade Econômica, Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada, Proteção Jurídico Penal e Bens Difusos e Coletivos.

Prof. Me. Davi Márcio Prado Silva - Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1997) e Mestrado - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino. Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Profa. Dra. Érica Marcelina Cruz - Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juíza de Direito em Bauru/SP. Professora do CEUB de Bauru.

Prof. Me. Fabio de Sousa Nunes da Silva - Possui graduação em DIREITO - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1995) , pós-graduação em DIREITO PROCESSUAL CIVIL -PUC/SP (1997), Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL - PUC Paraná (1999), mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2006), pós graduação em Ciência Política pela Unicamp (2007), pós-graduação no Programa de Formação de Gestores Educacionais pela Devry Brasil (faculdade Ibmec/Damásio), Extensão em metodologias ativas de ensino e ensino à distância em ambientes virtuais de aprendizado (faculdade Ibmec/Damásio) pós-graduação em Aceleração Digital no IBMEC/SP. Doutorando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Bauru/SP.

Prof. Dr. Guilherme Madeira - Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008), bem como doutorado pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor do curso de graduação e pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e juiz de direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: devido processo legal, eficiência, garantismo, pós modernidade, virtual.

Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu; no COGEAE (PUCSP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo. Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo.

Prof. Me. Jose Francisco da Silva Neto -  Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1992). Magistério Jurídico Superior desde de 1993 até 2005 na Instituição Toledo de Ensino em Bauru/SP. Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, 1993; Procurador da Previdência Social 1994/1995; Juiz Federal da Terceira Vara de Bauru/SP,1995; Convocação, na magistratura, para auxílio junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo de 2005 a 2010.

Profa. Ma. Juliana Vieira Saraiva de Medeiros - Mestre em Direito Penal (2007). Professora titular dos cursos de graduação em direito das faculdades METROCAMP; ESAMC SOROCABA, e da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) lecionando as disciplinas de Direito Penal (Geral, Especial e Leis Extravagantes), Processo Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Professora convidada no Instituto Atualidades do Direito. Professora Convidada da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB - Sorocaba. Membro efetivo da Comissão dos Direitos Humanos OAB - Sorocaba. Conteudista Editora Saraiva. Advogada sócia do escritório Saraiva de Medeiros Advocacia. Atuou como professora convidada do Curso de Pós Graduação da Rede LFG, e em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Profa. Ma. Karine Cordazzo - Doutoranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, Linha: Direitos fundamentais e Inclusão social, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2019) - Bolsista CAPES. Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (2015). Diplomada em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología - ALPEC (2019). Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Professora do curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogada.

Prof. Ma. Leandro Ebúrneo Laposta - Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Bauru (ITE). Professor do Curso de Graduação em Direito Centro Universitário de Bauru (ITE). Juiz de Direito em Bauru/SP.

Prof. Dr. Marcelo Augusto Custódio Erbella - Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Professor da Escola Paulista de Direito, e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutorado pela Università di Bologna, UNIBO, Itália. Advogado.

Prof. Dr. Mário Lúcio Garcez Calil - Pós-doutorado (bolsista PDJ-CNPQ) e estágio pós-doutoral (bolsista PNPD-CAPES) pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, sob supervisão do Professor Titular Emérito Oswaldo Giacoia Júnior e do Professor Titular Horácio Wanderlei Rodrigues. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba-SP), aprovado com distinção. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Processual. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Professor Associado V da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba (graduação e pós-graduação), tendo sido coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da instituição. Ex-professor colaborador do Programa de Mestrado em Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. Foi Professor, de março de 2007 a maio de 2010, das Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Atuou, de setembro de 2009 a junho de 2010, como professor da Faculdade Aldete Maria Alves, de Iturama-MG (FAMA). Foi professor, de setembro a dezembro de 2009, das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul-SP (FUNEC).

Profa. Dra. Patrícia Vanzolini - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente Estadual da Comissão da mulher Advogada da ABRACRIM-SP. Diretora Adjunta do Instituto M133. Advogada Criminalista Sócia do escritório - Brito e Vanzolini Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professora convidada da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. Autora do "Manual de Direito Penal" pela Editora Saraiva dentre outras obras.

Prof. Me. Robson Martins - Doutorando em Direito na Instituição Toledo de Ensino - ITE. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Notarial e Registral e Direito Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Graduado em Direito pela Universidade Paranaense. Procurador da República. Professor da Pós Graduação em Direito da Uninter. Ex-Técnico da Justiça Federal. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Professor de Direito da Universidade Paranaense. Aprovado e nomeado em vários concursos, tais como Procurador da Fazenda Nacional, Oficial de Justiça Avaliador da Justiça Federal e Analista da Justiça Federal. Atuou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Foz do Iguaçu, Curitiba, Guaíra, Terra Roxa, Mamborê, Iretama, Barbosa Ferraz, Goioerê, Pitanga, Peabiru e Campo Mourão. Como membro do MPF atuou nas Subseções de Foz do Iguaçu, Londrina, Guaíra, Umuarama e Curitiba, bem como em Operações como Força Tarefa Banestado (CC5), Cobra DAgua, Bituca, Láparos, Fractal, dentre outras. Possui ampla experiência na área penal de crimes de tráfico de drogas, contrabando, financeiros e transfronteiriços, direitos, tradições e costumes dos indígenas Xetá e Guarani, consumidores, proteção ao meio ambiente, especialmente o Parque Nacional do Iguaçu, a Reserva Biológica das Perobas e o Parque Nacional de Ilha Grande, além da defesa dos direitos de quilombolas. Atuou em diversos Grupos de Trabalho do MPF nas seguintes áreas temáticas: Contrabando e Descaminho, Situações de Emergência, Atuação no Tribunal do Júri, Programa Bolsa Família e Violação de Direitos Indígenas. Atualmente lotado no 8º Ofício Criminal do Ministério Público Federal em Curitiba. Docente cadastrado na Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Trabalhou como voluntário nas eleições do TRE - PR de 1996, 1998, 2018 e 2020. Conciliador e Mediador voluntário do CEJUSC.

Profa. Me. Rodrigo Lemos Arteiro - Possui graduação e especialização em direito pela Toledo Presidente Prudente Centro Universitário. É mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Mestrado da UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná. É professor de Direito no Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente no curso de Direito e coordenador da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente. Foi coordenador e professor do núcleo da Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo em Presidente Prudente. Integrou a diretoria da OAB-SP exercendo por dois mandatos consecutivos o cargo de Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente-SP. Foi Conselheiro da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na região de Presidente Prudente-SP. Atuou como Presidente da Comissão Especial OAB vai à Faculdade da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. É membro associado do IDDD Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Professor do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Toledo de Araçatuba.